Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 O reclamante interpôs embargos de declaração (id c8bf8d8) 1315 ADMISSIBILIDADE opostos pelo reclamante foram parcialmente acolhidos para corrigir erro material. A reclamada reiterou o recurso ordinário interposto em 09/07/2018 (id dab32fe). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada. Devidamente notificado

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 803 É o relatório. EMENTA VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Os Embargos de Declaração destinam-se a sanar imperfeições intrínsecas ao ato decisório porventura existentes no julgado, em casos de obscuridade, contradição ou omissão. Embargos opostos pela Reclamada parcialmente acolhidos para corrigir erro material. ADMISSIBILIDADE RELATÓRI

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1013 EMENTA VOTO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Os embargos declaratórios devem ser acolhidos quando houver erro material, mesmo sem efeito infringente, assegurando à parte a mais completa prestação jurisdicional. Embargos parcialmente acolhidos para corrigir erro material, sem efeito modificativo. ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Presentes os pressupostos d

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 998 material. É o relatório. EMENTA VOTO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Os embargos declaratórios devem ser acolhidos quando houver erro material, mesmo sem efeito infringente, assegurando à parte a mais completa prestação jurisdicional. Embargos parcialmente acolhidos para corrigir erro material, sem efeito modificativo. ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 429 matéria devidamente prequestionada, independentemente de fundamentar o seu convencimento. Encontrando-se, inclusive, a referência aos dispositivos legais apontados pela embargante em matéria devidamente prequestionada, independentemente de suas teses de defesa, consoante inteligência da Súmula 297 do referência aos dispositivos legais apontados pela embargante

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 3108 Os Embargos de Declaração destinam-se a sanar imperfeições intrínsecas ao ato decisório porventura existentes no julgado, em casos de obscuridade, contradição ou omissão, sendo inservíveis, portanto, à reapreciação de questões fáticas ou ao reexame de VOTO matéria de fundo (art. 897-A da CLT). Embargos opostos pela Reclamada parcialmente acolhidos para

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1009 ADVOGADA(S) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) EMBARGADO(S) : 1. ESTADO DE GOIÁS ADVOGADO(S) : ALAN SALDANHA LUCK E OUTRO(S) RELATÓRIO EMBARGADO(S) : 2. PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO(S) : PRISCILA PINHEIRO VIEIRA ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 2ª TURMA ROBERTA MIRANDA SILVA, LAURA MIRANDA DE OLIVEIRA e T

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 809 acórdão. Embargos parcialmente acolhidos para corrigir erro material. ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela Reclamada e acolhê-los parcialmente, para corrigir erro material, nos termos do voto d

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1359 JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. "Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída A despeito de regularmente intimado (ID d34d4b6), o reclamante uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus não apresentou contrarrazões. da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1366 cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída A despeito de regularmente intimado (ID d34d4b6), o reclamante uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus não apresentou contrarrazões. da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir" (TST, SUM 338