Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 487 da fundamentação supra" VOTO E na certidão de julgamento constou "(...) por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da Reclamada e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. " ADMISSIBILIDADE Assim, onde se lê: "CONCLUSÃO Regular, conheço dos embargos de declaração opostos pela Conheço parcialmente do Recurso e dou-lhe parcial provimento,

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 decisão do STF. 1483 Desembargadora Relatora Recurso desprovido. CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 13 de fevereiro de 2023. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria Pelo exposto, conheço parcialmente do recurso da reclamante; conheço parcialmente do recurso da primeira reclamada; conheço parcialmente do recurso do segundo reclamado (INSS) e, no mérito, nego provimento ao r

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 489 subsidiariamente ao processo do trabalho. Embargos de declaração sentença a quo, quando da conclusão do r. acórdão consta que o conhecidos e acolhidos para corrigir erro material. acordão foi parcialmente conhecido e dado parcial provimento" Requer "seja sanado a contradição no que tange ao provimento ou não do recurso apresentado". RELATÓRIO Com razão. A R

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2540 reclamante para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o termo inicial da condenação ao pagamento do adicional Pelo exposto, conheço parcialmente do recurso ordinário do de periculosidade em 11/12/2012 e para determinar reflexos do reclamante para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o adicional de periculosidade em adicional noturno. Por

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2547 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário do reclamante para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o termo inicial da condenação ao pagamento do adicional Pelo expo

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1498 recentemente, em interpretação conferida ao tema no julgamento de Reclamações de Descumprimento analisadas no decorrer do ano Por tais fundamentos, 2021, em voto da Ministra Carmem Lúcia na Reclamação nº ACORDAM os Desembargadores da egr. Segunda Turma do egr. 50.107/Rio Grande do Sul, restou consignado que "a aplicação da Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 130 exclusão de sua responsabilidade subsidiária e dou parcial provimento ao do reclamante para deferir-lhe férias do período de Recurso da parte 2014/2015 + 1/3, diferenças de horas extras, conforme pedido na inicial, com adicional de 50% e os reflexos legais, devendo ser abatidos os valores pagos sob o mesmo título, e multa do artigo 467, da CLT sobre a multa de 40% do

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3781 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário da reclamada, não o fazendo em relação ao tema afeto aos prêmios do período de Pelo exposto, conheço parcialmente do recurso ordin

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2194 quanto aos indeferimento em relação aos sábados e feriados, de modo que mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos Por tais fundamentos, quanto ao ponto. ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Nego provimento. Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 208 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, E ENCONTRANDO-SE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE, EM Conclusão do recurso CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E PARCIALMENTE DO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. CONHECER INTEGRALMENTE DAS CONTRARRAZÕES DO AUTO