Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1914 DENTRO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3.919/2010 PRECEDENTE STJ (RECURSO ESPECIAL 1.251.331-RS) SÚMULA 566 DO C. STJ - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, RESSALVADAS A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA POR SERVIÇO NÃO EFETIVAMENTE PRESTADO; E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA EM CADA CASO CONCRETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2301 STF NO RE 592.377-RS, J. 04/02/2015 MÉTODO COMPOSTO E “TABELA PRICE” LEGALIDADE E REGULARIDADE (STJ, SÚMULA 541) AJUSTE LIVREMENTE PACTUADO A NÃO COMPORTAR SUBSTITUIÇÃO PELO MÉTODO DE CAPITALIZAÇÃO SIMPLES (MÉTODO DE GAUSS) TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM (TAG OU TAB) VALIDADE DA CONTRATAÇÃO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2222 DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. AINDA É FATO QUE O ÓRGÃO JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES E TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS, BASTANDO QUE EXPLICITE OS ELEMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2008 A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA APRESENTADO SOMENTE COM AS RAZÕES DO APELO, CONSTITUINDO INOVAÇÃO RECURSAL A NÃO COMPORTAR CONHECIMENTO SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA DECAIMENTO RECÍPROCO ADEQUAÇÃO DOS ÔNUS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2546 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aline de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva Conheceram parcialmente do recurso e, deram provimento parcial na parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2504 assinatura da autora no contrato, salienta-se que incumbe à ré, por força do disposto nos artigos 428 e 429 do Novo Código de Processo Civil. Desse modo, cabe a ré comprovar que a assinatura no contrato pertence à autora, sendo de seu interesse a produção da referida prova. Esse é o entendimento juri

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1855 apresentar mem?ria de c?lculo atualizado da d?vida. ???????????5. Em momento pr?prio, retornem os autos para a dilig?ncia deferida junto ao BACENJUD. ???????????6. CUMPRA-SE COM URG?NCIA POR SE TRATAR DE PROCESSO INCLUSO NA META 02/CNJ.? Ananindeua/PA, 11/02/2021. Gl?ucio Assad Juiz de Direito 1? Vara C?vel e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00043026820158140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1567 Prefeito Municipal de Nova Odessa - ACOLHERAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. WILSON SCATOLINI FILHO. - Advogada: Jessica Vishnevsky Cosimo (OAB: 188354/SP) (Fls: 543) - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Fls: 512) 2243910-35.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1567 Prefeito Municipal de Nova Odessa - ACOLHERAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. WILSON SCATOLINI FILHO. - Advogada: Jessica Vishnevsky Cosimo (OAB: 188354/SP) (Fls: 543) - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Fls: 512) 2243910-35.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1567 Prefeito Municipal de Nova Odessa - ACOLHERAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. WILSON SCATOLINI FILHO. - Advogada: Jessica Vishnevsky Cosimo (OAB: 188354/SP) (Fls: 543) - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Fls: 512) 2243910-35.2018.8.26.0