Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1294 Nº 994.06.107762-3 (0595535.5/5-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Roberto Vilela - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Amaral Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Leopoldo Moreira (OAB: 118145/SP) - Oldegar Lopes Alvim (OAB: 33985/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1190 PENTEADO GUELLER - SALA:215. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 871.841.5/7 -02 - SÃO PAULO - RELATOR: GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - EBGDO(S): AGNUS INFORMATICA LTDA - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002553854 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 1148 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 817 DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E ALDEMAR SILVA. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA E E SILVANA APARECIDA RUIZ AGRAVO DE INSTRUMENTO 521.170-5/2 - DIADEMA - REL. DES. ALBERTO GENTIL - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 950 OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E HERMES ARRAIS ALENCAR E PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN. 590.119-5/2 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. OSWALDO CECARA - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): MESSIAS ALVES DE MACEDO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1605 855.673-5/9 - SERTÃOZINHO - REL. DES. ALBERTO GENTIL - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): OSVALDO RONSONI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E ALDEMAR SILVA. - ADV(S): FABIANA BUCCI BIAGINI E HERMES ARRAIS ALENCAR E LAURO SANTO DE CAMARGO. APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 753 Industrial Ltda - Embargado: Wilson Rodrigues Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Vianna de Barros - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti - Advogado: Carlos Andrade Junior 992.02.023978-4/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Antonio Rigolin - Embargante: Companhia do M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 647 Batista Cardoso - Embargado: Raimundo Santos de Souza - Embargado: Irene Gomes Dias Monteiro dos Santos - Embargado: Abilio Jose Major - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sergio Augusto Cordeiro Meirinho - Advogado: Jose Pires de Lima - Advogado: Raimundo Santos de Souza - Advogado: Paulo Rogerio da Silva - Advogado: Dann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1039 Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogado: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 107375/SP) 0005430-67.2008.8.26.0481/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Aldemar Silva Embargante: Antonio Alves Bonfim - Embargado: Instituto Nacional do Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 991 994.06.161693-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Celia Gomes de Souza Henrique - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogada: SANDRA TSUCUDA SASA