Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 1147 APELAÇAO COM REVISÃO 456.044.5/0 - SÃO PAULO - RELATOR: NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - APTE(S): CELSO PEREIRA DA SILVA FREITAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO V. ACORDAO, COM OBSERVACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002577899 C/ 6 FLS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1614 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 687 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ANTÔNIO ALV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1758 911.572.5/5 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: ALBERTO GENTIL - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): VANILDO DELFINO DE MORAES - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002462727 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1103 DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) - Rafael Antonio Grande Ribeiro (OAB: 262150/SP) - Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1126 Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Sociedade Assistencial Bandeirantes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Leão Camara Felga (OAB: 257731/SP) (Procurador) - Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) 0070180-10.2000.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 780 JULGAMENTOS 16ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO - SALA 332 SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA DÉCIMA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 20/10/2009, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. LUIZ DE LORENZI, SECRETARIADA PELA SRª. FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. AMARAL VIEIRA, JOÃO NEGR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1125 0065439-87.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Café e Bar Moderno Ltda. - Me - Recurso improvido - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 30) 0065806-43.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Gia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 1042 0012682-41.2008.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Antonia Ferreira Amorim (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. Advogado: Almir Machado Cardoso (OAB: 78652/SP) (Fls: 04) - Advogado: Ricardo Carlos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1218 - Advogado: Priscila Maria Medeiros Kitner - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) 0360931-47.2010.8.26.0000 (990.10.360931-0) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Antonio Moliterno Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: