Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 33885 Fundamentação Relatório VOTO Trata-se de recurso ordinário apresentado pelo reclamante em face da sentença de ID 49462b7, que julgou a reclamação parcialmente procedente. Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à Lei nº13.467/2017, a análise do recurso e das matérias nele Por meio do arrazoado de ID 27dc250, o reclamante inicialment

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 128 CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - INACIO PEDRO DE MOURA - SERVI SAN LTDA III. Dispositivo Vistos, etc... Isso posto, nos autos da presente AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO decido no mérito, julgá-la parcialmente procedente, Considerando que restaram negativas as tentativas de bloqueios de de acordo

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 34260 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010454-30.2015.5.15.0112 Foram apresentadas contrarrazões pela reclamante, por meio do RECURSO ORDINÁRIO qual pugna pela aplicação das penas de litigância de má-fé ao reclamado e no ID b63bddc pelo reclamado. 1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAJURU O Ministério Público do Trabalho, no ID 521f332, opinou pelo 2º RECORRENTE: VALERIA

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 42147 Relatório Fundamentação Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da sentença de ID d29043b, em nada alterada pela decisão de embargos de declaração (ID e5ad013), que julgou a reclamação VOTO parcialmente procedente. Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à O reclamante, conforme razões de ID b563bc3, requer

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 4855 contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. VOTO Referência ao número de folhas PROCESSO nº 0010881-55.2018.5.15.0101 (ROPS) A referência ao número de folhas considerou o "download" do processo pelo formato "PDF", em ordem crescente. RECORRENTES: MARCIO JOSE GONCALVES, PH TERRAPLANAGEM - EIRELI - EPP, ENTREVIAS Questão processu

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 18270 EMBARGANTE : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - Dessa forma, mesmo os embargos opostos com o fim de SP prequestionamento devem observar os requisitos elencados nos dispositivos citados. EMBARGADO : V. ACÓRDÃO ID 5d6e917 Omissão. Adicional por tempo de serviço. Coisa julgada Como já adiantado no relatório, alega a

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 42153 Relatório Fundamentação Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da sentença de ID d29043b, em nada alterada pela decisão de embargos de declaração (ID e5ad013), que julgou a reclamação VOTO parcialmente procedente. Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à O reclamante, conforme razões de ID b563bc3, requer

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. e I. São Paulo, 8 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000217-45.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: DIONILA INVENCAO DE JESUS Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS MATOS RODRIGUES - MS6914-A ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17307 SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ANDRÉ HONORIO DA SILVA, em que alega que a sentença contém Juiz(a) do Trabalho Titular contradição e erro material quanto à fixação dos honorários de sucumbência, ante a procedência total da ação. Sentença DA ADMISSIBILIDADE Conhece-se dos embargos, pois preenchidos os requ

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 259 Trata-se de recurso de Apelação interposto por Banco Bradesco S/A, contra sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Peixe-Boi, que nos autos da ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por MARIA ALICE DA SILVA OLIVEIRA. Na origem, a apelada ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com