760 resultados encontrados para parcialmente procedente inconformismo - data: 25/07/2025
Página 1 de 77
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 01/03/2019 - Pág. 2359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2359 51, IV E X DO CDC. DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE PERCENTUAL ADEQUADO E RAZOÁVEL DE MAJORAÇÃO DA MENSALIDADE EM VIRTUDE DA INSERÇÃO DO CONSUMIDOR NA NOVA FAIXA DE RISCO, O QUE DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DE CÁLCULOS ATUARIAIS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA REFORMADA NESSE TÓPICO. RECURSO PARCIALM
TJSP 01/03/2019 - Pág. 2359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2359 51, IV E X DO CDC. DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE PERCENTUAL ADEQUADO E RAZOÁVEL DE MAJORAÇÃO DA MENSALIDADE EM VIRTUDE DA INSERÇÃO DO CONSUMIDOR NA NOVA FAIXA DE RISCO, O QUE DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DE CÁLCULOS ATUARIAIS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA REFORMADA NESSE TÓPICO. RECURSO PARCIALM
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1538 DEMONSTRADO ENTRE OMISSÃO DO MUNICÍPIO E EVENTO DANOSO. VÍTIMA TEVE QUE PASSAR POR ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM RAZÃO DA LESÃO SUPORTADA (VIDE FLS. 26/35). DANOS MATERIAIS FIXADOS EM R$ 1.502,09, DE ACORDO COM PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA (FLS. 37 E SS.). DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 5.000,00. MONTANTE
TJSP 01/11/2016 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1725 E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fábio Izique Chebabi
TJSP 30/06/2022 - Pág. 2691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2691 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
TJSP 17/02/2022 - Pág. 2348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2348 QUALQUER DAS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE MOTIVAÇÃO DECLARADA, MEDIANTE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS). EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
TJSP 01/11/2016 - Pág. 1721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1721 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF.
Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 contradição ou omissão a serem sanadas. 3. A simples alusão ao interesse de prequestionamento não é suficiente para o acolhimento dos declaratórios. 4. O órgão julgador não está obrigado a responder todos os argumentos apresentados pelas partes, sendo suficiente que fundamente suas decisões nos dispositivos legais que entender pertinentes ao caso concreto. Os Tribunais não são órgãos de
TJSP 21/06/2022 - Pág. 2208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2208 316749/SP) Nº 2020598-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Paulo Jacinto Sanchez Sanchez e outro - Agravado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo da Alia
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 4 JUIZ: Dr.FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 001.01.2012.001161-1/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Monitória - Cheque - DINATEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA X CELINA M O HIRASE ADAMANTINA ME - Fls. 138 - Vistos. Remetam-se os autos ao setor de conciliação. Intimem-se. Adamantina, 05 de setembro de 2012. Fábio Alexandr