Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 291 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marco Antonio Akio Okumura - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação, e confirmando a liminar anteriormente deferida, determinar, à ré, a cessação, em

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: 18793/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) RECLAMADO ADVOGADO 3226 ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: 11762/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS(OAB: 11050/BA) ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: 1

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1192 Fica V.Sª Notificada para tomar ciência da seguinte decisão: “julgo a Fica V.Sª Notificada para tomar ciência da seguinte decisão: “julgo a pretensão PARCIALMENTE PROCEDENTE para, nos termos da pretensão PARCIALMENTE PROCEDENTE para, nos termos da fundamentação.” fundamentação.” ALAGOINHAS/BA, 03 de abril de 2020. ALAGOINHAS/BA, 03 de abril de 202

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DESPACHO-PJe 607 Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA BARBOSA DOS REIS Devolvo com minuta de sentença à Secretaria desta Vara, nesta data, para as providências de praxe, necessárias para registros e PODER inclusão no PJE: se procedente e/ou parcialmente procedente, para JUDICIÁRIO encaminhamento à pasta de cálculo/se improcedente, para encaminhamento à pasta de assina

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: 18793/BA) ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS(OAB: 11050/BA) ADVOGADO 3225 RECLAMADO ADVOGADO CAPEBI CIA AGROINDUSTRIAL BIANCA MATOS SILVA(OAB: 26076/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CAPEBI CIA AGROINDUSTRIAL - GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 216 Processo 1001590-64.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ALÉCIO ALVARENGA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso interposto pela ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se o autor recorrido pra apresentar as contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 303 relação contratual. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1003336-88.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 303 Nomyama Felizardo Claudio - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a ré quanto a condenação imposta no julgado de fls. 334-335. Sem prejuízo, providencie a serventia o cálculo das custas processuais. Int - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1002362-85.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 147 351578/SP) Processo 0008532-27.2019.8.26.0024 (processo principal 1004887-74.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Geraldo Roberto Bigotto - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Diante da certidão de fls. 23, extingo o presente feito com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 179 Processo 1001703-18.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CLOVIS CARNEIRO NUNES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, ao autor, q