Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO - KATIA SOUZA LIMA ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja RECORRIDO ADVOGADO conclusão é a seguinte: "à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para deferir o benefício da justiça gratuita à reclamante e julgar a RECORRIDO ADVOGADO reclamação parcialmente procedente, para declarar a complementação de apose

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 37 deste Regional, tenho que a decisão que se pretende rescindir não Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta está de acordo com o que decidido pela Suprema Corte deste País, Região,por unanimidade, atuando de ofício, reconhecer o a motivo pelo qual julgo a presente Ação Rescisória parcialmente ilegitimidade passiva "ad causam" da empresa BRF S.A.,

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 28 do CPC,e se aplica imediatamente a todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho, inclusive naquelas situações jurídicas implementadas antes da publicação do julgamento do STF, ainda em curso e não julgadas. Desta feita, não há que se cogitar em sobrestamento do feito. Desse modo, em sintonia com o novo entendimento do Plenário ACORDAMos membros integrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8305 DE RESCISÃO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE JULGADA IMPROCEDENTE. RECONVENÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR RESOLVIDOS OS CONTRATOS, COM A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA COMPENSATÓRIA E DEVOLUÇÃO PROPORCIONAL DA BONIFICAÇÃO E DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS. DEMANDA DIVERSA PROPOSTA PELA AUTORA-RECONVINDA JULGADA PARCIAL

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JEOVANA SIMOES SILVA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 834 MIGUEL HENRIQUE BATISTA REIS ME CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA(OAB: 13616/BA) MIGUEL HENRIQUE BATISTA REIS CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA(OAB: 13616/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS ALVES DOS SANTOS Fica notificado V.Sª para tomar ciência da seguin

Seção I ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO I 9 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 10 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 : : : : : : 391553-44.2014.8.09.0000(201493915533) MORRINHOS DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS DES. CARMECY RO

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCO ANTONIO GROTT(OAB: 34317/PR) JOAO MANOEL GROTT(OAB: 29334/PR) MUNICIPIO DE PONTA GROSSA VANESSA ROTH ADVOGADO RECLAMADO PERITO 3479 ffaaa64: "Isto posto, conheço da Impugnação oposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por tempestivas, e, no mérito, julgo-a PARCIALMENTE PROCEDENTE, para declarar EXTINTA a execução em relação aos substituídos ARLAN EMILIO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 HUGO KARTZZIANO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA LUCAS FELIPE MOREIRA SOUZA 882 ADVOGADO(OAB: 47088/BA) ELIZEU DOS SANTOS RIBEIRO - ME ADVOGADO(OAB: 60452/BA) ADVOGADO(OAB: 60456/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU DOS SANTOS RIBEIRO - ME Processo Nº ATOrd-0000097-94.2016.5.05.0221 RECLAMANTE ROMILDO CESAR SANTOS CAIO EMANOEL DA ADVOGADO(OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1248 autorizando, excepcionalmente, que o arbitramento se dê em pecúnia.Desta forma, rejeito os embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado. Int. - ADV: LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), LUIS ANDRE ZIEMANN (OAB 354895/SP) Processo 1037497-76.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Voluntária - Nilde de Souza Santo

Seção III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO NESTES AUTOS, A FIM DE QUE POSSA ABATER NO TOTAL DEVIDO EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CADA PARTE ARCARá COM METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R I ANáPOLIS-GO, 29 DE