Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 9220 PROCESSO nº 0011249-31.2013.5.15.0007 (RO) RECORRENTE: VICUNHA TEXTIL S.A. RECORRIDO: ERIVALDO ZANCAN DE OLIVEIRA, VICUNHA TEXTIL S.A., NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Juíza SENTENCIANTE: Natalia Scassiotta Neves Antoniassi RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Fundamentação Relatório VOTO Conheço o recurso ordinário interposto, visto

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 9215 Juíza SENTENCIANTE: Natalia Scassiotta Neves Antoniassi RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Fundamentação Relatório VOTO Conheço o recurso ordinário interposto, visto que cumpridas as exigências legais. Da R. Sentença (ID 1f52bdc), que julgou parcialmente procedente PRELIMINAR os pedidos, recorre a Reclamada, tempestivamente (ID 6d0681e), alegando, preliminarm

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 19950 RECURSO DAS RÉS 3. Valor da causa. MÉRITO 3. Valor da causa. O autor atribuiu à causa o valor de R$ 58.092,31 (fl. 11). A sentença arbitrou o valor da condenação em R$ 35.000,00 (fl. 401), quantia compatível com as verbas deferidas, sobretudo porque a ação foi julgada parcialmente procedente. PRELIMINAR SUSCITADA PELAS RÉS 2. Inépcia. Congruência. 4. Ví

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 272 que disso resultou prejuízos ao empregado-terceirizado, gerando o dever indenizatório do art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal e art. 159 do Código Civil. SUBSIDIARIEDADE. VERBAS DEVIDAS. A condenação subsidiária implica no dever de assumir os débitos da empresa terceirizada, quando não adimplidos a quem devido, não importando sua natureza, na medida e

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Relatório 9210 VOTO Conheço o recurso ordinário interposto, visto que cumpridas as exigências legais. Da R. Sentença (ID 1f52bdc), que julgou parcialmente procedente PRELIMINAR os pedidos, recorre a Reclamada, tempestivamente (ID 6d0681e), alegando, preliminarmente, ilegitimidade de parte, e, no mérito, ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM insurgindo-se com relação �

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1572 O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50). EMENTA É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. PREPARO NÃO REALIZADO. DESERÇÃO. Uma vez indeferido pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por ausência de prova de insuficiência econômica

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 308 DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial (Id 3708905), interposto pelo Banco BTG Pactual S/A, com fundamento art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão que negou seguimento a recurso especial (Id 3365255). Foram apresentadas contrarrazões (Id 3865948). As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º,

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27035 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012248-71.2017.5.15.0062 (RO) VOTO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LINS Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de RECORRENTE: MUNICIPIO DE URU admissibilidade do mesmo. RECORRIDO: JOÃO ROCHA DO NASCIMENTO RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO QUESTÃO PROCESSUAL Primeiramente, temos que a pre

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 26427 Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL COELHO TEIXEIRA DA SILVA Manifestação do D. Representante do Ministério Público do Trabalho no ID b65552f, pelo prosseguimento. É o breve relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010292-57.2018.5.15.0103 (RO) ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARACATUBA VOTO RECORRIDO: RAQ

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCORDIA LOGISTICA S.A. SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) 5910 A reclamante, consoante as razões de ID 4d8698d, argui preliminar de preclusão temporal e anulação da prova testemunhal e, no mérito debate-se pelo acúmulo de função; dano moral decorrente de Intimado(s)/Citado(s): assédio moral; dano moral pela promessa de cargo não cumprida;