Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 50 Nº 1000199-98.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Gustavo Okuyama - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO D

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 * R.O. da Editora Abril - negado provimento; 289 JAIR FRANCISCO DESTE * E.D. da Editora Abril - parcialmente provido para prestar Juiz do Trabalho Titular Despacho esclarecimentos. SAO PAULO, data abaixo. ANDREA SIMONE PONTES DESPACHO Vistos. Apresente o exequente, em dez dias, novos cálculos atualizados da condenação, demonstrando de forma analítica, as verbas defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 948 Advs: Daiane Silvia Britto (OAB: 277426/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1000874-28.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrida: Sara da Silva Afonso - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Tiago Octaviani - Deram provimento parcial ao recurso, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 681 de Castro Junior (OAB: 170021/SP) Nº 1006409-91.2016.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Recorrente: Pedro Israel Coutinho - Recorrido: Município da Estância Turística de Avaré - Magistrado(a) Edson Lopes Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:RECURSO INOMINADO. SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3947 parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “TARIFAS ABUSIVAS CONTRATO BANCÁRIO PRESCRIÇÃO TRIENAL A CONTAR DO PAGAMENTO DE CADA PARCELA. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE RESSARCIMENTO DO SERVIÇO DE TERCEIROS (TEMA 958) LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO PRIMEIRA RELAÇÃO JURÍDICA E

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1532 espécie, conheço dos embargos de declaração. CONTRADIÇÃO. Suscita o embargante vício de contradição do v. acórdão. Alega que seu recurso foi parcialmente provido para deferir 6 dobras mensais, consignando, todavia, em sua conclusão, que seriam devidas 6 dobras durante o período de 16/09/2015 a 01/12/2016. O recurso do reclamante foi parcialmente provido para

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1529 Não se constata a alegada contradição. MÉRITO Entretanto, para que não paire dúvida por ocasião da liquidação da sentença, presto esclarecimentos para fixar a condenação em 6 dobras mensais, no período de 16/09/2015 a 01/12/2016, das 06h00 às 22h00. Acolho para prestar esclarecimentos. CONTRADIÇÃO. Suscita o embargante vício de contradição do v. acó

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 Contrato e de Avaliação de Bens, de modo que a condenaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1494 Nº 0002276-52.2009.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Marcelo Bogas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Nega-se, pois, provimento à apelação defensiva, mantendo-se a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Luiz Pedro Mantovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 558 Previdência - Spprev - Recorrida: Luci Zen - Magistrado(a) Carlos Eduardo Montes Netto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR INATIVO. MODULAÇÃO FEITA PELO STF NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RE Nº 1.3