Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SANTA ROSA SERVICOS FERROVIARIOS EIRELI ALCINDO PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 269496/SP) MARUCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ALCINDO PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 269496/SP) 7223 4. Horas de sobreaviso; 5. Diárias; 6. Dano moral; 7. Honorários advocatícios. Contrarrazões apresentadas pelas reclamadas (id. 42362b8) e pelo reclamante

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO SANTA ROSA SERVICOS FERROVIARIOS EIRELI ALCINDO PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 269496/SP) 7078 correta análise do agravo de petição em julgamento. Desse modo, determino a intimação da executada para que digitalize e junte aos autos, cópias da r.sentença, acórdão e Intimado(s)/Citado(s): qualquer outra decisão modificativa do comando sentenci

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 anotações, sob as consequências do pagamento de multa diária de 7225 Desembargador Relator R$100,00, observando-se o disposto na Súmula 410 do STJ. Persistindo a inércia, providencie a Secretaria, nos termos do artigo 39 da Consolidação das Leis do Trabalho, sem prejuízo do Votos Revisores pagamento das astreintes e, consequentemente, determinar o retorno dos au

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO RUMO S.A LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) RUMO MALHA PAULISTA S.A. LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) SANTA ROSA SERVICOS FERROVIARIOS EIRELI ALCINDO PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 269496/SP) MARUCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ALCINDO PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 269496/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 12459 POD

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7792 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo: 0010286-83.2015.5.15.0126 AUTOR: MARCOS ROBERTO SANTOS DE JESUS PODER JUDICIÁRIO RÉU: CONSORCIO JARAGUA-EGESA e outros (2) JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0011351-45.2017.5.15.0126 AUTOR: PARDONTONIO DI CAPUA FILHO Primeiramente, co

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 3895 esclarecimentos. OMISSÃO DEPOSITO RECURSAL Sem razão. Não há omissão a ser sanada. A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do No caso em tela, durante o julgamento do recurso ordinário das Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o partes, esta E. Câmara anulou a sentença proferida na origem processo nos termos do

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 7211 Votação Unânime com ressalva de entendimento do Exmo. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO no sentido de que as regras de direito processual aplicam-se de imediato a todas as ações em curso e apanham os processos nas fases em que se encontram. Neste sentido, seriam cabíveis honorários advocatícios recíprocos a depender do resultado da ação e propo

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8292 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A ELIANA MIRANDA IVANO(OAB: 131062/SP) Para possibilitar a liquidação da sentença as partes deverão proceder da seguinte forma: EXECUTADO a) o Reclamante terá o prazo de 8 dias para apresentar seus

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 3893 No caso em tela, durante o julgamento do recurso ordinário das Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o partes, esta E. Câmara anulou a sentença proferida na origem processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.(a) Sr.(a) reconhecendo a existência de unicidade contratual e determinou o Relator(a), sob a forma prevista no artigo 1º d

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 7230 Votação Unânime com ressalva de entendimento do Exmo. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO no sentido de que as regras de direito processual aplicam-se de imediato a todas as ações em curso e apanham os processos nas fases em que se encontram. Neste sentido, seriam cabíveis honorários advocatícios recíprocos a depender do resultado da ação e propo