67 resultados encontrados para parecer ao sip - data: 11/08/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 O DEMANDA RECOLHIMENTO EM PRESIDIO E, CONSEQUENTEMENTE, EM UM PRI MEIRO MOMENTO, NAO HA OBICE AO RECEBIMENTO DO APENADO PARA CUMPRI R SUA REPRIMENDA NESTA CAPITAL. ASSIM, ACEITO A EXECUCAO E FISCAL IZACAO DA PENA NESTA CAPITAL. INTIME-SE O CONDENADO ( ENDERECO AP ONTADO AS FLS. 144/145: RUA CP-4, QUADRA 09, LOTE 18, CONJUNTO PR IMAVERA GOIANIA/GO CEP 74477254 ) PARA, NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VALQUIRIA CUNHA REQUERIDO : TAFAREL ARANTES CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE DA OFENDIDA E TE NDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSI TIVOS DA LEI N. 11.340/06, DETERMINO A APLICACAO DAS SEGUINTES ME DIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE VALQUIRIA CUNHA, PELO PRAZO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDINEI ABREU DA SILVA VITIMA : LOJA FUJIOKA ADV ACUS : 40713 GO - MARCELO BAREATO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. INTIME-SE O D EFENSOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. MANIFESTAR SOBRE O CAL CULO LIQUIDATORIO DE FLS. 09. APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO A FL.RETRO, AMBOS DO ROTEIRO DE P ENAS, INTIME-SE NO MESMO ATO O REEDUCANDO PARA AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO A SER REALIZADA NO DIA ______/______/______AS_____:_____H ORAS, NESTE JUIZO, A FIM DE OUVIR AS SUAS RAZOES QUANTO AO DESCUM PRIMENTO DA REPRIMENDA REFERENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 3 8/40 DO PEP. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 SCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS, A PENA RESTRITIVA DE DIREITO PODERA CONVERTER-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO 4 DO ART. 44 DO CODIGO PENAL. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESE NTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U,____ (IZABELLA SILVA NOGUEIRA), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO PROMOTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 S PELA REQUERENTE, COMO AS IMEDIACOES DA RESIDENCIA DA VITIMA (RU A NELSON JORGE, QD.05, LT.01 A 29, APT.203, BL. D, RESIDENCIAL IL HA BELA, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, APARECIDA DE GOIANIA/GO) E SEU LOCAL DE TRABALHO. VALE RESSALTAR, QUE AS PROIBICOES SAO RECIPRO CAS E DEVEM SER OBSERVADAS POR TODOS, A FIM DE GARANTIR A ORDEM P UBLICA E INTEGRIDADE FISICA, EMOCIONAL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 S TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DAS PENAS PEC UNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA -CORRENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 10 VEZES DE R$ 95,40 (N OVENTA E CINCO REAIS RE QUARENTA CENTAVOS), V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELADIR ANTONIO BRANQUINHO ADV ACUS : 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : "HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS.281 PARA QUE SU RTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS...DESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÃO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. O REEDUC ANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUM PRI-LAS INTEGRALMENTE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCE RRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENT ENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. WANESSA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 S EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 4- SE SUBMETER A FISCAL IZACAO POR MEIO DA MONITORACAO ELETRONICA; 5- SE SUBMETER AS VISI TAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDE R AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTER-SE DE R EMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QU