Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 203 Impetrante: Adv. Moacir Carneiro do Nascimento. Paciente: Raimundo Galeno Veras. Relator: O Exmo. Sr. Inácio de Alencar Cortez Neto – Juiz de Direito convocado. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, concedeu a ordem impetrada, mediante assinatura de termo de compromisso de comparecimento em Juízo pelo paciente

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 614 141 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da impetração, nos termos do voto do relator”. 31-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0080233-25.2012.8.06.0000 DE HORIZONTE. Impetrante: Adv. André Campos Pacheco Vasquez. Paciente: Luís Carlos Matias de Sousa. Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: “A Turma, por

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 606 113 Decisão: !gA Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem, nos termos do voto do relator!h. Sustentação oral feita pela advogada impetrante, seguida de manifestação da douta Procuradora de Justiça oficiante, que ratificou o parecer constante dos autos. 04–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 007

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 91 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, não conheceu da impetração, nos termos do voto do relator”. 32–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0001473-96.2011.8.06.0000 DE CRATÉUS. Impetrante: Marcela Tenise Lopes Carrilho Machado – Defensora Pública. Paciente: José de Ribamar da Silva Braga.

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 614 147 Fortaleza. 33-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0079942-25.2012.8.06.0000 DE MARANGUAPE. Impetrante: Adv. José Campos Accioly Júnior. Pacientes: Genésio Araújo de Abreu e Francisco Leandro dos Santos. Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de J

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 562 96 19–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0130323-37.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Danniel Francisco de Almeida Ferreira. Paciente: Francisco Tiago Alves do Nascimento. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, não conheceu da impetra�

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 275 83 impetrada, nos termos do voto do relator”. 26-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0101660-49.2010.8.06.0000 DE MAURITI. Impetrante: Adv. José João Araújo Neto. Paciente: Francisco Josiano Pereira. Relator: O Exmo. Sr. Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Juiz de Direito convocado. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, n�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 119 Procuradora de Justiça. Aberta a sessão às 13:30 (treze e trinta) horas e aprovada a ata da sessão anterior. Ausente, no gozo de férias individuais, o Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. -JULGAMENTOS01PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 5227.80.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA (PEDIDO DE PREFERÊNCIA). Impetrante: Adv. Jairo Rocha Ximenes Pontes. Paciente: Otaviano Alves Carnei

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 49 Apelado: O Ministério Público Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, mantendo a sentença condenatória recorrida, nos termos do voto do relator”. 60�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 101 Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Robério Rodrigues Gomes. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo ministerial, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do rela