Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO : 118542-28.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JANUARIO ALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201701185428 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERI AL. AGUARDE-SE EM CARTORIO A EVOLUCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA DO R EEDUCANDO JANUARIO ALVES DA SILVA. CUMPRA-SE. MORRINHOS /GO, 10 D E JANEIRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 5006-05.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ILENILTON MARTINS CARDOSO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROCESSO: 201800050067 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 05/03/2018 A S 14H50 MIN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA VISANDO A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA SGT JOSE APARECIDO DOS REIS, DEVENDO A ESCRIVANIA COM PETENTE DO FEI

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 A, DJ 1.12.2006, P. 77). ...DECISAO QUE ADOTA O PARECER DO MINIST ERIO PUBLICO COMO RAZAO DE DECIDIR ESTA FORMALMENTE FUNDAMENTADA. .. PRECEDENTES (HC 83073, 2 TURMA DO STF, REL. NELSON JOBIM, DJ 2 0.2.2004, P. 23). NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO A

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ACUSADO : GABRIELLA GONCALVES FERREIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 05/04/2018 AS 14H35MIN, PARA A REALIZACAO DA AUDIEN CIA ADMONITORIA, A FIM QUE O REEDUCANDO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU ADVOGADO PARA T OMAR CONHECIMENTO DA DATA DA AUDIENCIA. CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO 10 DE JANEIRO DE 2

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VA ACAO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS, ENTENDO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, POIS NAO RESTOU EVIDENCIADO NOS AUTOS QUE O INVESTIGADO PAULINELI FERREIRA FERNANDES TERIA, EFETIVAMEN TE, PRATICADO QUALQUER CRIME OU ADERIDO AOS ILICITOS DO DENUNCIAD O YURI RESENDE DE OLIVEIRA. ISTO POSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A PROPOSITURA

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 PROCESSO: 201702549377 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER DO MINIST ERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, M OMENTO EM QUE SERA APRECIADO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA. INTIME-SE AS PARTES DANDO-LHES CIENCIA DESTE ATO. CUMPRASE. MORRINHOS/GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254937-27.20

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 , ALEM DAQUELE EM CUJO NOME ESTA REGISTRADO O IMOVEL, DEVEM SER C ITADOS TAMBEM OS CONFINANTES. E A SUMULA 391 DO STF DISPOE QUE O CONFINANTE CERTO DEVE SER CITADO, PESSOALMENTE, PARA A ACAO DE US UCAPIAO. CONSIDERANDO QUE TAL PROCEDIMENTO NAO RESTOU OBSERVADO N A PRESENTE DEMANDA, A DESCONSTITUICAO DA SENTENCA E MEDIDA QUE SE IMPOE, EM OBEDIENCIA AO DEVIDO PROCESSO LEG

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 45597-61.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS ACUSADO : JEREMIAS COSTA NASCIMENTO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 201900455972 DECISAO VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAUT OLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 03/04). SE O MAGISTRADO COMUNGA DE IGUAL ENTENDIMENTO AO EXPO

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CANDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRI NHOS GO, 25 DE JANEIRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 101043-31.2017.8.09.0107 : 447 : ACAO PENAL : DOUGLAS DA SILVA FERREIRA WANDERSON BATISTA DA SILVA VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DONA MARIA ADV ACUS : 45655 GO - MAYCLLYN MA

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 MINISTERIO PUBLICO (FLS. 03/05). SE O MAGISTRADO COMUNGA DE IGUAL ENTENDIMENTO AO EXPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , COMO LANCADO EM SEU PARECER, NAO SE PODE EXIGIR QUE O DEIXE DE CITAR PARA ESCREVER, POR SUAS PALAVRAS, EXATAMENTE O MESMO. TAL P RATICA NAO CONFIGURA, DE MODO ALGUM, CARENCIA DE FUNDAMENTACAO. C ONFORME ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO STJ: