Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0174700-98.2014.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-01747/2014-026-13-00.0 292 Piso E-1, Tambiá, João Pessoa - PB, CEP: 58.020-500, processam -se os termos do processo nº 0000476-16.2016.5.13.0026 entre o Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado JOSEFA DA SILVA RAMON POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA(OAB: 19165/PB) CONTEMPORANEA TERCEIRIZAÇAO EIREL

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Nesse ponto, confira-se a disciplina normativa conferida pelo Ministério do Trabalho e Emprego à matéria (Anexo 14 da NR 15, disponível em http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR15/NR15-ANEXO14.pdf): Insalubridade de grau médio Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em: - hospitais, serviços de emergência, enfermarias

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1635 Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) UNIÃO-PROCURADORIA FEDERALTO Intimado(s)/Citado(s): ATO ORDINATÓRIO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. C

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97 16032215543113900 CTPS-otimizado-1 CTPS 000002603134 MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR (Técnico Judiciário) Reclamação 16032215541265000 Petição Inicial Trabalhista Sidney 000002603130 Notificação 16032215525572900 Petição em PDF Petição em PDF 000002603121 Processo Nº RTSum-0000633-52.2016.5.13.0005 AUTOR ANTONIO JOSE SOARES FILHO ADVOGADO PIETRO GALINDO

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 124 RÉU RÉU Notificação Processo Nº RTSum-0000608-39.2016.5.13.0005 AUTOR VINICIUS ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO ANA CLARA FREIRE DE CARVALHO(OAB: 5021/PB) RÉU ROBSON WAGNER ALMEIDA DA COSTA - ME ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) BRUNO MELO MARCELO PARENTE DE MELO Intimado(s)/Citado(s): - KLEITON DOS ANJOS RODRIGUES AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSS

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 N. 0700536-71.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF2914400A - GIULLIANNO CACULA MENDES. R: FLAVIA LILIAN SOUZA VALERIANO. Adv(s).: DF5108000A - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS, DF1111600A - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 13:22:34. CLAUDIO LIMA REIS Servidor Geral Nº 0707940-67.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIZETE LUSTOSA MASCARENHAS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29952 - THIAGO CAMPOS PEREIRA

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 fixação de multa traduz medida de execução indireta que objetiva compelir o devedor a cumprir determinação judicial. Assim, não se pode, neste momento processual, se valorar sua legalidade ou não, haja vista estar condicionada para sua existência de um comportamento omissivo da parte agravante, qual seja, o não pagamento do valor imposto na data certa. Em se pagamento a contento, a multa apli

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1524 454 DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2016 ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE), ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA (OAB 22018/ CE) - Processo 0051861-05.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Paulo Roberto Carlos Santos - RÉU: Jose Ivan Bezerra Mes

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 N� 0703722-88.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: EMERSON BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF18434 - JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS, DF46079 - WILSON IVO JOSE. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º