Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: GABRIELLA BARRETO PEREIRA - RS76885-N APELADO:ANTONIO JOSE LEITE FILHO Advogado do(a) APELADO: MOYSES ZANQUINI - SP79547-N OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de dezembro de 2020 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANTONIO JOSE LEITE FILHO O processo nº 0000820-48.2015.4.03.9999

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 8093 mencionados pelas partes ou a qualquer outro em vigência em que se encontra em férias. nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Note-se, inclusive, da impossibilidade de prequestionamento de ciente. dispositivos sumulares, pois nada mais são do que a materialização ACÓRDÃO de u

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 PIRASSUNUNGA/SP, 08 de dezembro de 2020. JORGE HENRIQUE DUTRA FERREIRA Servidor Ficam V. Sa. intimadas do ID. 652c65c. ALVARÁ - CHAVE DE ACESSO: 20112616295214500000142013106. Processo Nº ATOrd-0011058-11.2018.5.15.0136 AUTOR VILMAR PARIZE DE SOUZA ADVOGADO ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA(OAB: 216562/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA PERITO LUCIANA PANCINI TOFANIM SASSARON

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor(es) decorrente(s) do julgado, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção da execução. Int. 0000121-75.2006.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6312019300 - MARCOS DA SILVA FIGUEIREDO (SP189287 - LUANA ALESSANDRA VERONA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- JULIANO FERNANDES ESCOURA) 0001252-22.2005.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6312019299 - ARTUR BRUNO PISSINATTI (SP189287 - LUANA ALESSANDRA VERONA) X UNIAO FEDERAL (AGU)

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (PFN) ( - SILVIO LEVCOVITZ) 0000916-81.2006.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6312003646 - MOACIR DOS SANTOS (SP216562 - ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - SILVIO LEVCOVITZ) 0000902-97.2006.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6312003648 - CARLOS ALFONS VOGT (SP216562 - ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - SILVIO LEVCOVITZ) 0002160-45.2006.4.03.6312 -1ª VARA GABIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 353 extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se alvará para levantamento do valor correto. Quanto ao excedente, oficie-se para cancelamento do RPV e devolução do valor ao INSS. Feitas as devidas comunicações, arquivemse os autos. P.R.I... - ADV RENATA BORSONELLO DA SILVA OAB/SP 1175

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 347 em 10 dias, sob pena de deserção. Com o recolhimento, remetam-se os autos à Superior Instância para apreciação dos recursos interpostos. Int. VALOR A RECOLHER: R$75,00(R$25,00 P/VOLUME)r - ADV RENATO PARIZE DE SOUZA OAB/SP 184828 - ADV SERGIO RENATO BUENO CURCIO OAB/SP 112563 - ADV FERNANDO EDUARDO BUENO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 354 COSTA PEIXOTO OAB/SP 30487 038.01.2009.001245-1/000000-000 - nº ordem 948/2010 - Despejo - Locação de Imóvel - PAULO SERGIO MARÇAL X MARILDA CIRINO FERNANDES E OUTROS - Manifestem-se os advogados nomeados. - ADV SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA OAB/SP 179431 - ADV DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO OAB/SP 120040 - ADV J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4320 RODRIGUES (OAB 82154/SP), GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES (OAB 421697/SP) Processo 0001346-80.2017.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas B.C.S. - Recebo o recurso da acusação de fls. 267, dando-se vista para as razões e contrarrazões. Int. - ADV: DANIEL COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 352 OAB/SP 234890 - ADV KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO OAB/SP 235852 038.01.2008.007055-0/000000-000 - nº ordem 1097/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - F. S. C. E OUTROS X A. M. D. E OUTROS - Recebo o recurso interposto pelas partes, em seus regulares efeitos. As contra-razões. Com a apre