Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 336/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Formiga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um aparelho de ultrassom destinado a saúde. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCENDIO PO QUIMICO - MARCA ACEPEX - MODELO MC 8 ABC(1)un. VENTILADOR NAO INDUSTRIAL - MARCA VENTIDELTA - MODELO PAREDE 3 PAS(1)un. ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE - MARCA SOLIDOR (1)un. REFRIGERADOR - MARCA MIDEA - MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR DE AGUA - MARCA IBBL - MODELO FR 600 (1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA - MARCA LEXMARK MODELO E260 DN(1)un. ROTEADOR MARCA 3COM - MODELO 3CRWE776075(1)un. BALANÇA HOSPITALAR - MARCA WELMY - MODELO W-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Machado. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a saúde. Valor R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$200,00 (duzentos reais) sob a dotação orçamentá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Rodrigues Pereira (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 838/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Limeira do Oeste. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 31.740,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta reais) sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1435/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Dom Bosco. Objeto: investimento, visando à aquisição equipamentos odontológicos. Valor R$ 20.764,00 (vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Saco de Lixo Ecológico. Planejamento para Registro de Preços n° 009/2014. .Abertura dia 27/03/2014, às 09h30min, no site www. compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Am�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 4291.10.421.020.4214.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Ênio Bianchini. Assinatura em 12/02/2014. 4 cm -12 519514 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.99.1845.03.14 PARTES: EMG/SEDS e INSTITUTO ALBAN. ESPECIE: Terceiro Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Médico da Área de Defesa Social/Médico celebrado em 01 de abril de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tiago Bacha Silva, Matrícula: 1365518/8, CPF: 041.980.146/47. Da Rescisão: Fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 855/2014 de 18/06/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Borda da mata, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 359.982,00. Vigência: 730 dias da