58 resultados encontrados para paro de arma - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 IO DE 2019 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326-67.2019.8.09.0001 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR BATISTA CAMPOS VITIMA : EDINALDO TELES FILHO ADV ACUS : 52180 GO - YOHANA YASMIM REIS CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 201900003265 RELATORIO JURI O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE JUNIOR BATISTA CAMPOS, JA QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ESPINOLA. CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO ANOTADO. 6 ED. RIO DE JANEIRO: BORSOI, V. 1, 1965, P. 442-443. NR. PROTOCOLO : 108120-69.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RACHEL ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : JULIO ALEXANDRE RABADAN FLAVIO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801081209 O RECEB IMENTO DA DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DESPACHO : AUTOS N: 9701668723 DECISAO A FIM DE EVITAR PREJUIZOS AS PARTES, CONSIDERANDO QUE AS PETICOES DE FOLHAS 1.867/1.884, 1.885/1.888, 1.892/1.894 E 1.897/1.906 NAO FORAM APRECIADAS ATE O PRESENTE MOM ENTO E CONSIDERANDO QUE A REALIZACAO DE HASTA PUBLICA DO IMOVEL P ENHORADO ESTA DESIGNADA PARA A PRESENTE DATA, SUSPENDO A ALIENACA O JUDICIAL DESIGNADA, ATE A DELIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PUBLICA, TENDO COMO POSSIVEIS AUTORES HEITOR BRAGA DE OLIVEIRA E DIOGO RODRIGUES DA CUNHA, EX-INTEGRAN TES DO SERVICO DE INTERESSE MILITAR VOLUNTARIO ESTADUAL SIMVE, A EPOCA, EM EXERCICIO NA CORPORACAO. ENCAMINHADO OS AUTOS A 1 DELEG ACIA REGIONAL DE POLICIA DE GOIANIA FOI CONSTATADO QUE OS FATOS S UPOSTAMENTE CRIMINOSOS ORA NOTICIADOS TIVERAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DIVINO CAETANO SOBRINHO DESPACHO : AUTOS N 201104225497 DESPACHO DO COMPULSO MINUCIOSO DOS AUTOS, VE RIFICO QUE NAO FOI COLACIONADO AO FEITO O TERMO DE AUDIENCIA, NO QUAL FOI OPORTUNIZADO AO DENUNCIADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO. DESTE MODO, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 88, OFICIESE O JUIZO DEPRECADO, A FIM DE QUE REMETA COPIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 323445-46.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DALCY NUNES DA COSTA ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO MANTENHO A FRACAO DE 1/2 (METADE) PARA O LIVRAMENT O CONDICIONAL DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 395/396, CONSIDERANDO A REINCIDENCIA DO REEDUCANDO DALCY NUNES DA COSTA. DESTA FORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ECONOMICA DO REU, QUE E LAVRADOR E AUFERE RENDA MENSAL DE UM SAL ARIO MINIMO, FIXO EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NA BASE DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO MENSAL VIGENTE NA EPOCA DO FATO. DIS PARO DE ARMA DE FOGO (ED, ART. 15). CULPABILIDADE. COMUM AO CRIME . ANTECEDENTES. E PRIMARIO. MOTIVOS. NAO HA UMA RAZAO JUSTA PARA O DISPARO DE ARMA DE FOGO, O QUE E VERIFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NAL. APELACAO. CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PUBLICA. C RIME SUBSIDIARIO. COMPROVACAO DO ANIMUS DE COMETER CRIME DIVERSO. LESAO CORPORAL LEVE. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR FALTA DE CONDI CAO DE PROCEDIBILIDADE. DOSIMETRIA PREJUDICADA. 1. O CRIME DE DIS PARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PUBLICA E SUBSIDIARIO A PRATICA DO DE LITO DE LESAO CORPORAL LEVE. 2. UMA VEZ COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 IVO ENSEJADOR DE ALTERACAO DA COMPETENCIA, QUAL SEJA, A CONEXAO E XISTENTE ENTRE OS DELITOS SUPRACITADOS, VISTO QUE A PROVA DE UMA INFRACAO OU DE QUALQUER DE SUAS CIRCUNSTANCIAS ELEMENTARES INFLUI R NA PROVA DE OUTRA INFRACAO (ART. 76, III, CPP). PELA REGRA GERA L UTILIZADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL A DETERMINACAO DA COMPE TENCIA POR CONEXAO OU CONTINENCIA E FIXADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 1H42MIN AS 11H51) E TREPLICA (11H51 AS 11H57). FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUN HAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU AOS JURADOS SE ESTAVAM HABILIT ADOS A JULGAR E, COMO RESPONDERAM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACOR DO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SO