Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1795 a Fazenda Pública - Pagamento - Washington Luiz Janis - - Antonio Saraiva - Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/ SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0034908-60.2019.8.26.0053/26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2249 mais, aguarde-se o resultado do agravo de instrumento. Intime(m)-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/ SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), VERA LUCIA COMAR DE OLIVEIRA (OAB 124056/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0001275-52.2004.8.26.0128 (128.01.2004.001275) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2377 as baixas e anotações necessárias. P.I.C. Marilia, 01 de agosto de 2022. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/ SP) Processo 1500960-48.2022.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS HASHIMOTO CASIMIRO - Vistos. Ante a r. Decisão proferida pelo egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3164 requisitório relativo ao crédito principal, contudo, sem destaque dos honorários contratuais e com o pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ANA BEATRIZ CAMARGO CASTILHO (OAB 183524/SP), DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP) Processo 0003226-19.2007.8.26.0438 (438.01.2007.00322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2975 nome completo, data de nascimento, CPF e renda. Informo que apesar da divulgação pelo Governo do Estado de São Paulo no dia 17/03/2022 sobre a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, como prevenção realizarei a visita com máscara e uso de álcool em gel visando a proteção de todos)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 155 reembolso, em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça. Não há, de igual modo, condenação ao pagamento de outras custas, nos termos do artigo 4º, I, da Lei Federal 9.289/96 e do artigo 6º da Lei 11.608/2003. Responderá o réu pelo pagamento da verba honorária, que fixo em 10% do s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1514 para os fins previstos nos artigos 517 (vedada a expedição em caso de cumprimento provisório de sentença), 828, caput, e 782, §3º, do CPC. 6. Decorridos os prazos para pagamento voluntário e para impugnação, intime-se a parte exequente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2761 485, §1º, CPC). 3) Após, voltem os autos conclusos. 4) Intimações e diligências necessárias. - ADV: ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP) Processo 1003978-51.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2177 neste caso, imprescindível a juntada de documentos que comprovem esta condição do credor. A juntada de documentos que comprovem a isenção reconhecida pela Receita Federal é exigência da Portaria nº 9.816/2016, publicada aos 17 de dezembro de 2019. Logo, na eventual recusa de processamento e pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3747 pela autora - No despacho saneador, o MM. Juiz deferiu o pedido de realização de perícia grafotécnica Regra geral que impõe o adiantamento dos honorários periciais por aquele que requereu a perícia (art. 95, caput, do CPC) Hipótese de exceção à regra geral Em se tratando de impugnação de autenti