Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 710 270 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE ASSARÉ - SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS Justiça Gratuita PROCESSO Nº 3459-28.2012.8.06.0040-0 NATUREZA: AÇÃO DE USUCUAPIÃO REQUERENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA O Doutor JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA, MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Assaré, Estado do Ceará, no uso de su

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4651 na região da barriga e do peito; que fez o exame de corpo de delito quatro dias após a agressão; que estava limpando o quintal de casa antes da chegada dos policias; e que o frigorífico onde trabalhava fica próximo ao parque de vaquejadas e seu horário de trabalho era de 17:00h às 5:00h (ID. 219360770 – fls. 100-102). No caso, tenho que não existem dúv

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 964 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2019 ADV: EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA (OAB 23716-0/CE), ADV: ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS (OAB 32122-0/CE) Processo 0000166-95.2017.8.06.0033 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.K.B.A. - REQUERIDA: O.B.A. - DESPACHO Processo n.º:0000166-95.2017.8.06.0033 Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 191 precisão o número de relações sexuais ocorridas, certamente, durante o lapso temporal de 08 (oito) meses, ocorreram mais de 07 (sete) infrações, o que justifica a adoção do patamar máximo. 18.Por conseguinte, torna-se concreta e definitiva a pena de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Tendo em vista o quantum da pena, fixa-se o regime inicialmente fechado

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 1406 ROCHA DE MENEZES, testemunha, se recorda que na época prestava serviço em Limoeiro do Norte. Disse que foi alertado pelo Soldado WILDEMAR sobre a pessoa do acusado. Disse que Wildemar sabia que o acusado estava preso na cadeia de Tabuleiro do Norte. Disse que Wildemar havia lhe perguntado se sabia da fuga ocorrida na cadeia de Tabuleiro do Norte. Disse que Wildemar ia che

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 do dia 08/12/2014, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Sarzedo. Abertura as 09:30hs do mesmo dia, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. Visita Técnica Obrigatória. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.sarzedo.mg.gov.br e também no setor de compras. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 19/11/2014. 5 cm -19 632953 - 1 O Município de

Poder Executivo ● 24/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2015 Remuneração honorária equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o benefício proporcionado à CONTRATANTE. Informações pelo fone (087) 38931142, exarado pela comissão permanente de licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA - CPL – Aviso de Inexigibilidade de nº 004/2015 PL 016/2015 objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do Fundeb - Fundo de Manutenção e Des

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 181 Teresinha deste Município, em favor da empresa: LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 17.985.184/0001-99, com um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta o mil reais), com base no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Portanto a mesma é declarada Ratificada, homologada e contratada através do Contrato nº 245/2019. Jucati, 20 de setembro de 2019. JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA –Prefeito. Resultado da Ratificação/

Poder Executivo ● 19/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 0006/2019-SECMULHER. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0025.2019.CEL.DL.0006.SEMUL - Chamamento Público nº 001/2019, Lote 03, para realizar cursos de Formação Sociopolítica e Beneficiamento de Bagaço de Cana-de-Açúcar; e Técnicas Básicas de Estética Facial; Design em Sandálias; Kit Festa Doces e Salgados; Técnic

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 174 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual nº. 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão