Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a RÉU ADVOGADO exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS) e a alíquota a que está sujeita em razão do ri

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18728 audiência o e-mail e número de telefone celular das partes para A publicidade da referida audiência não autoriza a qualquer das eventual contato em caso de imprevistos. partes, seus procuradores ou terceiros que estejam acompanhando 12.Orientamos as partes e advogados para a utilização do o ato, à difusão e veiculação das imagens e falas produzidas, sem

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8084 Lei 7.713/88, com a aplicação da tabela progressiva resultante da ISSO POSTO, extingo sem resolução de mérito (art. 485, IV do multiplicação da quantidade de meses a que se referem as parcelas CPC/15) o pedido constante do item "c" de fls. 08/09, rejeito a da presente condenação pelos valores constantes da tabela preliminar arguida e JULGO PROCEDENTES EM PAR

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 10591 II - FUNDAMENTAÇÃO Processo n. 0010026-24.2016.5.15.0044 1. PRELIMINAR CARÊNCIA DE AÇÃO SENTENÇA Para que a 2ª reclamada esteja legitimada a figurar no polo passivo do presente litígio, basta sua indicação como pretensa responsável I - RELATÓRIO pelos direitos ora pleiteados. Rejeita-se. MARILZA FERRE

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2801 Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO PEDRO LOPES JUNIOR AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Ficam V. Sa. intimadas do laudo pericial ID. b570bee, no prazo de 10 dias Fica V. Sa. notificado de que a Guia de Retirada/Alvará encontra-se assinada eletronicamente, cabendo ao próprio interessado imprimi- Notificação la, conforme observa

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 10595 SENTENÇA Para que a 2ª reclamada esteja legitimada a figurar no polo passivo do presente litígio, basta sua indicação como pretensa responsável I - RELATÓRIO pelos direitos ora pleiteados. Rejeita-se. MARILZA FERREIRA DA COSTA, qualificada, ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CARLOS V. RAYMUNDO - ME e PARQUE RIO CORAIS, qualificadas, através 2. M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 PROCESSO :1500372-97.2017.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Dagmar Vanda de Oliveira Cojima VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054918-62.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Atom Pragoff Agronegocios Ltda ADVOGADO : 203166/SP - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDA : Chiara Daniely Vicuna Duarte Araujo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021388-62.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Edvaldo José Barbosa VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 REQTE : Romilson Fabri Cagnassi Me ADVOGADO : 285092/SP - Giuliana Bruno de Godoi Moreira Dias REQDO : Guiaro’s Store Comércio de Confecções Ltda Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023702-83.2017.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : N.E.D.P. ADVOGADO : 388735/SP - Vitor Alves da Silva EXECTDO : E.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 PROCESSO :1023720-07.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Allianz Seguros S/A ADVOGADO : 247873/SP - Sebastião Felix da Silva REQDO : CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023723-59.2017.8.26.0576 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.M.C.G. ADVOGADO : 217637/SP - Junio