Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 RIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO A F. 31 2. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA TECNICA PARA APRESENTAR AS RAZO ES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRA ZOAR O RECURSO EM IGUAL PRAZO. HAVENDO ASSISTENTE(S) DE ACUSACAO, INTIME(M) PARA ARRAZOAR(EM) O RECURSO, EM 0

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NR. PROTOCOLO : 422915-89.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2299 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSANA DOS SANTOS BRANDAO REQUERIDO : PAULO DIVINO FERREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE REVOG AR A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR AUSENCIA DE CONDICAO DE PROCE

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-S E, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE JU NHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 349695-58.2014.8.09.0024 1913 ACAO PENAL WANDERSO

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2014.0359.2904 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O RECURSO DE APELACAO E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCONTRA P REVISTA NO ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO , OBSERVO QUE O RECURSO E TEMPESTIVO PORQUE A SUA INTERPOSICAO SE DEU NO QUINQUIDIO PREVISTO PELO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, JA Q UE A DEFESA TECNICA INTERPOS REC

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 8050-24.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAYNIKER RABELO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30749 GO - RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0008.0509 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O RECURSO DE APELACAO E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCONTRA P REVISTA NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PR

Seção II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 SITUAçãO EM TELA E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MANOEL PAULO DE ALMEIDA E DE BERNADETE DE LOURDES COSTA, SOMENTE QUANTO AO DELITO DE CORRUPçãO PASSIVA, REDIMENSIONANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA POR ELA PARA 4 (QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSãO E 14 (CATORZE) DIAS-MULTA POR OPORTUNO, EM SENDO PRóPRIO E

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 R INTIMADO(S) PARA ARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS , APOS O PARQUET. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSE RVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO QUADRANTE, CONSIDERANDO QUE CH EGOU AO CONHECIMENTO DESTE JUIZO QUE OS

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 VA ANDRADE AOS 30/11/2015. ASSIM, EM SENDO PROPRIOS E TEMPESTIVOS , RECEBO OS RECURSOS DE APELACAO INTERPOSTOS A F. 603, 604 E 605. DE-SE VISTA DOS AUTOS AOS APELANTES PARA APRESENTAR AS RAZOES RE CURSAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, INICIANDO PELO PARQUET. EM SE GUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA CONTRA-ARRAZOAR OS RE CURSOS EM IGUAL PRAZO, SUCESSIVAMENTE. HA

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 SSO PENAL). NESSE PRISMA, RECEBO A APELAçãO DE F. 217, EM SEUS EF EITOS LEGAIS. ABRA-SE VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAçãO DAS RAZ õES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS (ARTIGO 600 DO CóDIGO D E PROCESSO PENAL). OFERECIDAS AS RAZõES OU CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO SEM ELAS, AO APELADO, EM IGUAL PRAZO, PARA CONTRA-ARRAZO AR. INTIME-SE A DEFESA TéCNICA ACER

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 30 DE NOVEMBRO DE 2017. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITU TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 271485-45.2017.8.09.0005 : 567 : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE : AUCI PEREIRA DOS SANTOS SERGIO LUCIO ARAUJO DE SOUZA ALESSANDRO DE SOUZA SILVA ADV REQTE : 42527 GO - LUCAS PINHEIRO COSTA DESPACHO : PROCESSO N.: 201702714858 DESPACHO VISTOS