Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3535 MUNICIPAL DE POMPÉIA - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988 a dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2919 julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Int. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 1001599-64.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - Dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3210 melhor os autos, verifico que a menor foi registrada por Odair Aparecido de Azevedo (fls. 11). Assim, determino à parte autora que emende a inicial, a fim de incluir o pai registral da menor no polo passivo da ação.Intime-se. - ADV: MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP), ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2914 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000915-08.2017.8.26.0464 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Francis Guilherme Siqueira Relvas ADVOGADO : 210538/SP - Vagner Ricardo Horio REQDO : Dinamar Peças e Serviços Marília Ltda VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POMPÉIA EM 17/07/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2618 Santos - Diante da apelação interposta pela autora, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §1º, do NCPC).Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região com as nossas homenagens. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 3010 Processo 1000986-44.2016.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Odair Zorzette Sanches - A parte exequente deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o resultado negativo da diligência, com a seguinte anotação pelos correios:MUDOU-SE. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3767 mês, a contar da citação; e ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos pela mesma Tabela, com correção monetária desde a data da sentença, ou seja, do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% ao m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3175 RELAÇÃO Nº 0165/2020 Processo 0000270-68.2015.8.26.0464 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE POMPÉIA - Aprovo a minuta do edital apresentada pela gestora do leilão. Comunique-se. Intimem-se as partes, o exequente na pessoa de seu procurador constituído e o executado pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3767 mês, a contar da citação; e ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos pela mesma Tabela, com correção monetária desde a data da sentença, ou seja, do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% ao m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3767 mês, a contar da citação; e ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos pela mesma Tabela, com correção monetária desde a data da sentença, ou seja, do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% ao m�