1.424 resultados encontrados para parte agir com boa - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MENTO DO PARCELAMENTO. SALIENTO QUE, INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA -FE E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO, TRAZENDO AOS A UTOS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUI DADE DE JUSTICA, BEM COMO A NECESSIDADE DO PARCELAMENTO DAS CUSTA S. INTIME-SE. CALDAS NOVAS,05/05/2016. KARINNE THORMIN DA SILVA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (ART. 99 , 3, DO CPC/2015), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACA O, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCA R COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 DO CPC/2015) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCE SSO JUSTO (ART. 6 DO CPC/2015), TRAZENDO OS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 S CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (5) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (6), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDA DE DE JUSTICA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVAR QUE PREENCHE OS PRESSUPOSTOS DA MEDIDA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO SEM R ESOLUCAO DO MERITO (102 PARAG. UNICO). EM TEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA FISICA QUE REQUEIRA OS BEN EFICIOS DA JUSTICA GRATUITA (CPC/15, ART. 99, 3), A CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, SE SOBREPOE A TAL REDACAO, EXIGI NDO QUE SE COMPROVE A ALEGADA INSUFICIENCIA. DESTE MODO, INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (CPC/15, ART. 5) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (CPC/15, ART. 6), TRAZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV REQTE : 38598 GO - PAULO ROBERTO FRANCA JUNIOR DESPACHO : 1 PROTOCOLO N: 201603223139 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A, EM 15 (QUINZE) DIAS, PROVAR QUE PREENCHE OS PRESSUPOSTOS DA GR ATUIDADE DA JUSTICA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO, COM SUP EDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 99, 2, DO CPC. IMPORTANTE SALIENTAR QUE INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5, CPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : LUCELIA LOPES FRANCA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ADV REQTE : 43626 GO - ARTHUR HENRIQUE GONCALVES DESPACHO : DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A GRATUIDADE DA JUSTICA (AR T. 99, 3, DO CPC), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ODICEIA GONCALVES DA CUNHA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (ART. 99 , 3, DO CPC/2015), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 REQUERENTE : ALINE DA SILVA PADILHA REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (CPC ART . 99 3), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGIND O QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE REC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 REQUERENTE : ANDRE FERNANDES DUTRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV REQTE : 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (ART. 99, 3, CPC), A CF/88, NO ART. 5 LXXIV, SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, E XIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 JUDICIAL. CONSOANTE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (5) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (6), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSID ADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO, RENDA, MORADIA PROPRIA O U NAO, CARRO QUITADO OU NAO, SE CONJUGE EXERCE ATIVIDADE REMUNERA DA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). INT