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RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA CARLOS AUGUSTO BARUEL GAMA RODRIGUES e outro ADRIANA BARUEL GAMA RODRIGUES SP155190 VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA e outro ANTONIO CARLOS GAMA RODRIGUES FILHO falecido Caixa Economica Federal - CEF SP079345 SERGIO SOARES BARBOSA e outro JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00522866320014030399 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Em razão do julgamento do proce
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA CARLOS AUGUSTO BARUEL GAMA RODRIGUES e outro ADRIANA BARUEL GAMA RODRIGUES SP155190 VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA e outro ANTONIO CARLOS GAMA RODRIGUES FILHO falecido Caixa Economica Federal - CEF SP079345 SERGIO SOARES BARBOSA e outro JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00522866320014030399 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Em razão do julgamento do proce
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 O EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONSIDERADAS A ATUAçãO PROFISS IONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUS A, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CI VIL.2” PERMANECE INCóLUME O RESTANTE DA DECISãO QUE NãO FOI OBJET O DO PRESENTE PEDIDO. PRECLUSA SENTENçA, CUMPRA-SE O QUE FOI NELE DETERMINADO. INTIMEM-SE. CUMPRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 RIA FOI JULGADA MOTIVO PELO QUAL DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS A O JUíZO DE ORIGEM. NO ENTANTO, CONFORME DEMONSTRADO, O JUíZO DE O RIGEM é O 2º JUIZ DA 11ª VARA CíVEL, RAZõES QUE, POR ECONOMIA PRO CESSUAL, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUíZO DE ORIGEM, QUAL S EJA, O 2º JUIZ DA 11ª VARA CíVEL DESTA COMARCA, MEDIANTE AS BAIXA S E ANOTAçõES PERTINENTES. CA
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 387 poderá apresentar uma estimativa, utilizando-se dos critérios do Após o advento da Lei 13.467/17, a Parte Autora tem o ônus de CPC, com a finalidade exclusiva de determinação do valor da indicar os valores dos pedidos, sob pena de extinção do processo, causa, para efeito de fixação do rito processual e de sucumbência. sem resolução de mérito, quanto aos p
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 , FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITáRIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRATUIDADE, DESTITUíDO DE ELEMENTOS PROBATóRIOS SUFICIENTES, NãO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. 3. NãO MERECE CENSURA A DECISãO MONOCRáTI CA PROLATADA PELO RELATOR QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO INTERPOST O, POR ESTAR EM MANIFESTO CONFRONT
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3264 A parte autora insiste no pedido de perícia médica, sem apresentar Quando da entrega do laudo, dê-se ciência às partes, pelo prazo de prova documental das alegadas doenças ou mesmo de tratamento 5 dias úteis. médico. Oficie-se ao INSS de Xaxim, para que forneça, a este Juízo, cópia Lembro que a ação judicial existe para reparação de danos ou para dos
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 DA 1ª CâMARA CíVEL, PUBLICADO NO DJE 508 DE 28.01.2010: “É DE BO M ALVITRE SALIENTAR QUE ESSE BENEFíCIO VEM SENDO PLEITEADO INDISC RIMINADAMENTE E CONCEDIDO LIBERADAMENTE, MUITAS VEZES POR PESSOAS QUE NãO SE ENQUADRAM NAS CONDIçõES DE NECESSIDADE6. E TENDO EM V ISTA QUE O BENEFíCIO CONCEDIDO A UM SERá SUPORTADO POR UMA COMUNI DADE, CABE AO JUIZ VERIFICAR A VER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 SO DE FLS. 156/176. CERTIFIQUE O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE MIST ER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 30 DE ABRIL DE 2014. FELIPE VA Z DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118884-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LEANDRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : JOANA D'ARC DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III A ENT REGA O O V ALOR RIANTE AOS LAUD IA LE TICA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 DO LAUDO CONCLUIDA A COLHEITA DE PROVAS, SERA ARBITRAD REAL, APURADO NA PERICIA, A SER DEPOSITADO PELO EXPROP EXPROPRIADOS RIO VERDE, 17 DE OUTUBRO DE 2014 DANILA C SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 371758-29.2014.8.09.0137 987 OBRI