Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 606 ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: 32474/BA) PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SOCORRO SANTOS CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a1d656 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Foi apresentada a opinião pela perita sobre o ambiente de trabalho JUSTIÇA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 2117 Centimetragem justiça 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS JUÍZA: VERA LUCIA CALVIÑO DE CAMPOS 224.01.2006.013882-1/000000-000 - nº ordem 1950/2006 - Reparação de Danos (em geral) - EVANDRO GALDINO DOS SANTOS X ANDREIA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte autora, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 2410 10h20m., a se realizar neste Juizado, sito a Rua Ipê, nr.71 - Centro - Guarulhos - SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção do processo e sua condenação ao pagamento das custas, hipótese em que os autos serão destruídos, caso os documentos que juntou não sejam reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 2385 224.01.2009.045945-4/000000-000 - nº ordem 2305/2009 - Condenação em Dinheiro - EUCLIDES BORGO JUNIOR X BANCO ITAU S/A - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação juntada, no prazo de 10(dez) dias. - ADV LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 197118 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 39 do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA Total de processos a julgar: 77 Fortaleza, 12 de julho de 2021. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara de Direito Público EMENTA E CO

Seção III ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 ESTADO DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA DE QUEM DELA PRECISA, A FIM D E SE EVITAR A MA DISTRIBRUICAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL. ADEMAI S, A PARTE AUTORA DEVE COMPROVAR QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDIC IAIS PODERA TRAZER PREJUIZO TANTO AO SEU SUSTENTO QUANTO AO DE SU A FAMILIA (ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.060/50). (.) E TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO CONCEDIDO A UM SERA SUPORTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Em que pese ter decorrido o prazo para o INSS apresentar contestação, deixo de aplicar os efeitos da revelia em razão do litígio versar sobre direitos indisponíveis (artigo 345, II, do CPC). Tendo em vista que a matéria discutida nos autos independente de dilação probatória, sendo que a prova da situação de fato alegada na inicial realiza-se por meio de prova documental, venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I, do CPC. Jahu, 17 de agosto de 2018.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 83 SEJA, ANTERIORMENTE A ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 16.129/2016, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FAZ PARTE DESTA DECISÃO.FORTALEZA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.FRANCISCO GLADYSON PONTES RELATOR Total de feitos: 51 TJCENEXE - Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000026-53.2018.8.06.0089Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Icapuí.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 2384 em cartório, no prazo de cinco dias, a fim de retirar a guia para levantamento do dinheiro depositado em conta judicial. e requerer eventual prosseguimento da execução, caso contrário presumir-se-á satisfeita sua pretensão, com a conseqüente extinção do processo, independentemente de nova intimação, h

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 84 MUNICÍPIO DE VARJOTA TRAZIDO AOS AUTOS NENHUMA PROVA CAPAZ DE AFASTAR A PRETENSÃO DAS AUTORAS OU COMPROVAR QUE OS ANUÊNIOS EM QUESTÃO JÁ FORAM PAGOS OU IMPLEMENTADOS, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO SINGULAR, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 37, CAPUT D