Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 530 1. Convolo em penhora o valor bloqueado por penhora "on line", #id:fa09ea6; 1. indefiro o pedido de #id:f46a5f7 por considerar que a renúncia 2. Notifique o executado, por seu advogado, para ciência da constrição judicial. ao mandato advocatício só se aperfeiçoa com a prova de que o causídico cientificou seu constituinte quanto ao ato, conforme o CAXIAS/MA, 19

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 13647 quais é possível verificar anotações variáveis de horários e pagamento de horas extras. Neste contexto, era do reclamante o ônus de provar a invalidade dos controles de horário ou de indicar, com base nos documentos apresentados, a existência de diferenças de horas extras não quitadas. Entretanto, o conjunto probatório não lhe foi favorável. As testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 752 informados nos autos, nesta data. Todos os participantes deverão confirmar o recebimento do link assim que recebido. As pastas de spam/lixo eletrônico deverão ser verificadas. Caso ocorra alguma inconsistência técnica, a parte interessada deverá imediatamente comunicar o Juízo para que possa ser providenc

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1788 Os advogados da parte autora informaram o seu falecimento, bem como a impossibilidade de prosseguimento do feito, uma vez que não conseguiram contato com a família e nem tiveram acesso a certidão de óbito (ID 18427269). Com o falecimento da autora o processo perde o seu objeto e se torna impossível a sua transmissão aos herdeiros pela falta de interesse. Diante do exposto, julgo extinto o proce

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 0439309.56.2015.8.09.0051 Fez-se presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr. Marcelo Fernandes de Melo. Goiânia, 04 de setembro de 2018. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Relator VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço da apelação. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o processamento do r

Publicações Judiciais I ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na peça inaugural, a parte autora requereu a conclusão da análise do pedido administrativo e a concessão da aposentadoria especial (espécie 46), desde 12.02.2004, com a liberação de todas as verbas devidas e vencidas (fls. 10/11). À fl. 52, verifica-se que a Autarquia concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, modalidade 42, fixando o termo inicial do benefício em 08.01.2005. Ressalte-se que nessa oportunidade, nem a Autarquia, tampouco a parte autora, informaram ao

Publicações Judiciais I ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023391-22.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.023391-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR CARLOS ALVES DE SOUZA e outro NELZIRA LIMA DE SOUZA PAULO SERGIO DE ALMEIDA e outro Caixa Economica Federal - CEF MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA DESPACHO O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Convocado Relator, Doutor ALESSANDRO DIAFÉRIA, nos termos do Ato nº 10.822 de 19/12/2011, da E. Presidência desta Corte: Fls.

Publicações Judiciais I ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de setembro de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00068 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000836-70.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.000836-6/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS HATSUE SETO SP111639 MARILENA APARECIDA SILVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 2005.03.99.047766-2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por Hatsue Seto

Publicações Judiciais I ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023391-22.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.023391-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR CARLOS ALVES DE SOUZA e outro NELZIRA LIMA DE SOUZA PAULO SERGIO DE ALMEIDA e outro Caixa Economica Federal - CEF MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA DESPACHO O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Convocado Relator, Doutor ALESSANDRO DIAFÉRIA, nos termos do Ato nº 10.822 de 19/12/2011, da E. Presidência desta Corte: Fls.

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 937 FÓRUM CÍVEL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0828339-75.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUIZ AMARO TRINDADE SANTA ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO OAB: 13974/PA Participação: REU Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 011270/PA PODER JUDIC