Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 560 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA EXTINTIVA, RETORNANDO OS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA CONTINUIDADE DO FEITO.ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 13, IV, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZ

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 622 CURITIBA, 1 de Agosto de 2017 Considerando a informação prestada pela parte autora em petição de Id 6b82b3d, intime-se o réu CASAALTA CONSTRUCOES LTDA JOSE WALLY GONZAGA NETO para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho de ID 87f9b43, Juiz do Trabalho Substituto apresentando aos autos os documentos solicitados pela parte autora (Contrato de Prestação de S

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2459 401 INTELIGÊNCIA DO ART. 14, DO CDC. EMPRESA QUE NÃO COMPROVOU A ORIGEM DA DÍVIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃOACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2668 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, I, CPC). Int. - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP) Processo 1009323-19.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque das Orquídeas - Comprove o autor o reco

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 440 os seus termos. Honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO RECORRENTE EM NOME DA PARTE AUTORA. CONTRATO JUNTADO SOMENTE NA FASE RECURSAL. INDEMONSTRADO O EFETIVO DEPÓSITO DOS VALORES CONTRATADOS EM CONTA BANCÁRIA DA AUTO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2557 Do mesmo modo, não demonstrada conduta ilícita da parte Ré, nem ocorrência dos danos materiais e morais suscitados pelo Autor. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. EMPRESTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONTRATO. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RÉ TROUXE PROVA DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO ALEGADO PELA PARTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2552 RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. EMPRESTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONTRATO. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RÉ TROUXE PROVA DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO ALEGADO PELA PARTE AUTORA. CONTRATO EXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: 0000346-11.2020.8.0

Seção III ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 9569 26749 28835 27780 23949 17264 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 WILTON GOMES DE MORAIS FILHO SUELMA OLIVEIRA ELIAS DENISE AMARAL DA SILVA RENAN SOARES DE ARAUJO RONALDO DAVID GUIMARAES MARCIO DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE RICARDO SEABRA PARA MA NIFESTAR-SE NO FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TE NDO EM VISTA O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA A COMARCA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 490 INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0000199-73.2018.8.04.9000. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PELA PARTE AUTORA. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. DEMONSTRAÇÃO DA CIÊNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 823 Garbin Confecções Me - Janiele Izidoro de Brito - COM VISTA (Manifeste-se o autor-credor no prazo de 30 dias, para que, querendo, dê inicio à execução da sentença, devendo, para tanto, providenciar peticionamento eletrônico instruído com memória de cálculo, observando a correta indicação de classe