1 resultados encontrados para parte da contribui - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 17465 Se a embargante pretende modificar o conteúdo do decisum, deve valer-se dos mecanismos processuais adequados para tanto, recorrendo às instâncias superiores. Cabe aqui lembrar que a medida aclaratória não serve para o VOTO estabelecimento de diálogo entre os litigantes e o órgão jurisdicional. Antes, destina-se a sanar apenas os vícios Presentes os pressupost