Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 885 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS Processo: 0004937-76.2017.8.14.0039. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQUERENTE: ANTONIA DO NASCIMENTO SANTOS. REQUERENTE: JOSEMAR DOS SANTOS DE SOUSA. ADVOGADA: 17746-A REGINA SALLA DALACORT. REQUERIDO: JACKSON LOBO CORREA. PROCESSO Nº 0004937-76.2017.8.14.0039 Vistos etc. Considera

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4234 VIII. DISPOSIÇ¿ES FINAIS Adote a Secretaria as seguintes providências: Cadastre-se, imediatamente, o Mandado de Pris¿o Preventiva no BNMP 2.0, comunicando-se a autoridade policial para cumprimento. Após o trânsito em julgado, adote a Secretaria as seguintes providências: a) Insira-se o nome do réu condenado no rol dos culpados. b) Insira-se, no sistema disponibilizado pelo TRE, a informaç¿o

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2034 Depoimento de MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS (fls. 37v/38): ¿No dia 03 de outubro encontrava-se de serviço no plant¿o com o Oficial Corregedor e, por volta das 22h30min, recebeu uma ligaç¿o de uma senhora alegando que havia dois policias fardados, juntamente com mais duas pessoas que n¿o estavam fardadas, à paisana, no interior de um veículo, um Gol prata com o seu filho e seu esposo d

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1256 constataram que havia dois graduados que estavam faltando ao serviço, porque eram três lá. Pela escala de serviço estavam o Cabo Eduardo, Cabo Carlos e o Cabo Gerson, sendo que estes dois últimos n¿o estavam nesse momento. Tal fato foi confirmado pelo único policial que estava de serviço no momento, sendo o local perigoso. Foram no encalço e duas vítimas estavam no interior da viatura da C

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2630 Juiz de Direito Titular Comarca de Curuçá PROC: AÇÃO: 0006091-24.2019.814.0019 ALIENAÇÃO PARENTAL C/C ALIMENTOS REQUERENTE(S): J.D.S.G. Advogado(a): CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PA 16.998); FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) E OUTROS REQUERIDO(S):I.T.D.C.C. DECIS¿O Vistos, etc... 1 ¿ Recebo a inicial e defiro provisoriamente o pedido de justiça gratuita. 2 ¿ Designo

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3199 folha de pagamento e hoje através de contracheque; que atualmente trabalha em dois expedientes. Dada a palavra a advoga da Requerente, esta nada perguntou. Data a palavra a representante da Prefeitura, a requerente respondeu; que ingressou no serviço público somente com bilhete do Prefeito da época Senhor Juarez Guimar¿es à Diretora da Escola; que começou a trabalhar pela parte da manh¿ na edu

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1305 RÉU: EDMILSO BONIFÁCIO DA SILVA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA ADVOGADO: Dr. IURI PASCALE BEMUYAL GUIMAR¿ES, OAB/PA 17.229 INCIDÊNCIA CRIMINAL: ART. 121, §2º, II, III, IV e VI, §2º - A, I, TODOS DO CPB, CONFORME ART. 5º, II e III, C/C ART. 7º DA LEI Nº 11.340/06. REFERENCIA: SENTENÇA DE PRONÚNCIA I ¿ RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CR

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 OVAS REGRAS ESTABELECIDAS POR ESTE JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VAR A JUDICIAL DA COMARCA DE JUSSARA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA/ GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395379-78.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 687 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS MORAIS PAIM VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2359 que foi aceito pelos denunciados e a menor. Em dado momento, perceberam que um indivíduo estava mexendo na motocicleta do denunciado RAYLAN, ocasio em que os denunciados MAX SUAN e RAYLAN saíram da residência e informaram que iriam atrás do rapaz que estava mexendo na motocicleta. Após alguns minutos, os denunciados MAX SUAN e RAYLAN regressaram para a residência de DHEMISSON alegando que teriam

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1888 A denúncia foi recebida em 11/9/2014 (fl. 04). O acusado foi citado à fl. 05, e apresentou resposta as fls. 09/11. Audiência de instruç¿o e julgamento e interrogatório realizados as fls. 15/16. Em alegaç¿es finais, fls. 17/18, a acusaç¿o requereu a condenaç¿o do acusado nas penas do delito descrito na denúncia, enquanto que a defesa, requereu a absolviç¿o do acusado. É o breve relatório