Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2044 executado desvinculada de elementos consubstanciais que justifiquem o arbitramento em patamar menor que indicado pela perita nomeada. Isto posto, mantenho os honorários periciais estimados às fls. 142/143 e fixados em R$ 30.000,00. Observado o estabelecido no artigo 121 do CPC, o rateio de honorários entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2336 a Fazenda Pública - Liminar - R.O. - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1994 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP) Processo 0007164-36.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Rodolfo de Oliveira - Vistos. Ante à concordância do exequente, fls. 35, com as alterações realizadas pela serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2879 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2136 documentos demonstrando o que de fato teria ocorrido em relação à compra não reconhecida de dois aparelhos celulares junto à requerida na filial de Adamantina. Com efeito, é ilógico pensar, em um primeiro momento, que a autora teria realizado compras em uma cidade desconhecida pela parte a considerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1982 EDJACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB 436316/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) Processo 1009253-49.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Olimpio Correa Vistos. Ante ao trânsito em julgado, intime-se o requerido, através do portal eletrônico, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2139 designada. Int. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP) Processo 1014410-71.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Benedito Vieira dos Santos - Vistos. Fls. 385/387: cumpra o autor integralmente o determinado às folhas 383, no derradei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2186 juntar aos autos o formulário de mandado de levantamento eletrônico. Havendo o descumprimento do acordo, a exequente deverá protocolar o pedido como incidente de cumprimento de sentença. Será de responsabilidade da exequente, quando da quitação do débito, informar nos autos o pagamento completo. Certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1972 Processo 0001355-65.2019.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Urbana (Art. 48/51) - ELIZABETH ALBERGONI DA FONSECA - Vistos. Trata-se de solicitação de levantamento de valores, equivocadamente, cadastrada como Requisição de Pequeno Valor. Da análise dos documentos juntados, verifica-se que os va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3062 valores pagos administrativamente. Intimado, o impugnado manifestou-se. É o relatório. DECIDO. A impugnação deve ser rejeitada. Com efeito, o próprio INSS reconheceu que não houve pagamento no período executado pelo autor (fls.57), o que afasta a impugnação. Isso posto, homologo os cálculos do cred