Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E TRABALHO, DE ESTUDO E ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS A OFENDIDA SE ENCONTRA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DE STA; 19.INTIME-SE O REQUERIDO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DE TERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO EN SEJARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZAC AO CRIMINAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E NA

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 INDICIADO : GABRIEL ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2465/2018 (201801481428) AUTUADO(A): GABRIEL ALVES DOS SA NTOS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE FLAGRANTE FORMALIZADO NO DIA 11.1 1.2018, EM DESFAVOR DE GABRIEL ALVES DOS SANTOS, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO. REGULARMEN TE FORMALIZADO, HOMOLOGO-O. CONSIDERAND

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 424944-02.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1550 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR ANTONIO SANTANA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PECA ACUSATORIA JA FOI RECEBIDA (FLS. 61/63), HOMOLOGO O ACORDO EFETIVADO ACIMA, ENTRE O ACUSADO E A REPRESENTA NTE MINISTERIAL, E SUSPENDO O CURSO PROCESSUAL PELO PRAZO DE 02 A NOS, ASSIM COMO A

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 IMA E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE M ANTER QUALQUER CONTATO COM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQUE R MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA O INVESTIGADO PROIBIDO DE FREQUENTA R O LOCAL DE TRABALHO E ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS A OFENDIDA SE ENCONTRA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DE STA. 19.INTIME-SE O INDICIADO PARA DAR IM

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 99 Consta no v. acórdão (id. a4795ae): PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS "(...) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE Responsabilidade subsidiária dos entes públicos SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Os Litisconsortes alegam, em síntese, que o Juízo de primeiro grau, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E ao condená-lo subsidiariament

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 353206-51.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE DONIZETE GOUVEIA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AO FINAL, FOI EXARADO A SEGUINTE DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE DONIZETE GOUVEIA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS N

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; ] B SEJA O ACUSADO IMPEDIDO DE S E APROXIMAR A UMA DISTANCIA INFERIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUA LQUER MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA O INVESTIGADO PROIBIDO DE FREQU ENTAR O LOCAL DE TRABALHO, DE ESTUDO E ESTAB

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 URANCA DE SEUS ENTES QUERIDOS, SENDO, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO O ATENDIMENTO DE SEU CLAMOR. 18.EX POSITI S, CONSIDERANDO QUE A LEI N 11.340/2006, EM SEU ARTIGO 22, CRIOU DIVERSOS MECANISMOS PARA IMPEDIR OU CESSAR A VIOLENCIA PRATICADA CONTRA A MULHER NO NUCLEO DE SUA ENTIDADE FAMILIAR; TENDO EM VIST A QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PO

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 O, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO A ATUACAO D O PODER JUDICIARIO NECESSARIA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FI SICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A S EJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICILIO D A OFENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE PASSAR, INCLUSIV E, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SE

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 SALVO INIMPUTABILIDADE (GRIFO NOSSO); C) QUE O FATO NARRADO EVID ENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU D) EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AG ENTE. DESSE MODO, COMO NAO SE TRATA DE POSTULACAO DE ABSOLVICAO S UMARIA, MAS DE ABSOLVICAO IMPROPRIA, HA QUE SE PROCEDER A INSTRUC AO DO PROCESSO. ASSIM, DESIGNO O DIA 04/12/2018, AS 15:20 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. REQU