26 resultados encontrados para parte do intento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIZETE MENEZES CORREA SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA HUGO LEONARDO CUNHA ROXO(OAB: 23882/BA) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO(OAB: 324181/SP) SPECIALSERVICES TOUR EIRELI HUGO LEONARDO
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2409 VOTO À análise. Inicialmente, observa-se que o mérito da questão ventilada pelo Em sessão realizada em 06/07/2021, a 3ª Câmara (Segunda reclamado - aplicação do art. 884 do CC para fins de se possibilitar Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o conhecimento e o uso dos documentos trazidos em fase de o presente processo, nos termos d
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 5915 benefícios da justiça gratuita ao autor. Como relatado, a reclamada MONTMAX é revel e, Rejeitam-se as alegações em destaque. consequentemente, confessa quanto à matéria de fato, presumindose verdadeiras as correspondentes alegações prefaciais, sem Ilegitimidade passiva da NG METALÚRGICA. prejuízo do exame dos demais elementos dos autos, notadamente a Em
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 360 contraditório e aos artigos 141 e 492 do NCPC. VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange É importante ressaltar, no tocante a esta matéria, que a licitude da todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período intermediação da mão de obra não afasta a responsabilidade do da prestação laboral. (grifei) tomador de se
reajustamento das prestações, assim como do leilão, foi efetivamente reconhecida.DISPOSITIVOEis que o contrato de financiamento imobiliário firmado entre a parte autora e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivado nestes autos, não se ressente de distorções ou onerosidade excessiva, pelo que todos os pleitos articulados na inicial não merecem acolhimento. Como não existe nenhuma prova de vício do consentimento e não há distorções nas regras contratuais, o intento não prospera.Di
reajustamento das prestações, assim como do leilão, foi efetivamente reconhecida.DISPOSITIVOEis que o contrato de financiamento imobiliário firmado entre a parte autora e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivado nestes autos, não se ressente de distorções ou onerosidade excessiva, pelo que todos os pleitos articulados na inicial não merecem acolhimento. Como não existe nenhuma prova de vício do consentimento e não há distorções nas regras contratuais, o intento não prospera.Di
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 377 dólares em seu interior, afirmando que já pagara R$47.000,00 em impostos para a caixa adentrar legalmente no país. Nessa ocasião, Franklin pediu à vítima que pagasse um imposto brasileiro, no valor de três mil dólares, que, convertidos na moeda nacional seria de R$5.550,00, para que pudesse receber a referida caixa. Posteriormente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 570 No que tange à restituição do celular, entendeu não existir óbice a sua restituição, considerando que não se trata de instrumento de crime, e que cuidou a Autoridade Policial de determinar a elaboração do Relatório de Investigação Criminal presente em ID 110452466 - Pág. 15 a 22, o qual, inclusive, se deu com autorização de Fernando Pereira Costa e extraiu
apreciação do pedido liminar.Defiro a gratuidade judicial. Anote-se. 0004325-32.2014.403.6103 - VERIDIANO TAVARES FILHO(SP132073 - MIRIAN TERESA PASCON E SP240038 - GUSTAVO VITA PEDROSA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Cuida-se de mandado de segurança impetrado preventivamente em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SJCAMPOS.Consoante a inicial, o impetrante pagou débito oriundo de Imposto de Renda sob o regime da Lei 11.941/2009. Não discute
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 564 CIA – EMENDATIO LIBELLI, para decotar a qualificadora de “recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido” prevista no art. 121, §2º, IV do CPB, posto que conforme narra a denúncia, a vítima encontrava-se na varanda de casa e correu para o interior desta ao avistar os agentes, sendo assim não haveria como concluir que a ação do Acusado imposs