Publicações Judiciais II ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 438828 0012921-83.2011.4.03.0000(0509524281997403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#EMBRACOM ELETRONICA TECNOLOGIA S/A e outros AGRDO #:#JOAO DEMETRIO CALFAT JUNIOR ADV #:#REGINA COELI MATOS CUNHA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEG

Publicações Judiciais II ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 438828 0012921-83.2011.4.03.0000(0509524281997403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR#:#DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO #:#EMBRACOM ELETRONICA TECNOLOGIA S/A e outros AGRDO #:#JOAO DEMETRIO CALFAT JUNIOR ADV #:#REGINA COELI MATOS CUNHA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1924 AMBOS EM COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ. FOI ABERTA A SESSÃO E, APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 130 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº27 Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2022, às 09 horas 30 minutos, no plenário virtual, na forma de sessão híbrida, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presentes os Exmos. Srs. Des. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza, Juiz Conv. Hélio

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 32315 condenação o pagamento das horas que foram suprimidas dos IRIS ALVES DA SILVA e O PROVER EM PARTE, para acrescer à intervalos dos artigos 66 e 67 da CLT e seus reflexos e determinar condenação o pagamento de 15 minutos extras nos dias em que que os créditos decorrentes da presente ação sejam atualizados de houve prestação de labor extraordinário com adici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 725 Mercadinho Monte Carlo Ltda- Me - Agravado: Banco Itaú S/A - Adiado. Adiado a pedido do 2º desembargador. - Advogada: Luciana Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP) (Fls: 40) - Advogado: Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) (Fls: 85) 0271127-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Luiz Sabbato - Ag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 133 dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdência- Incpp. Advogado: Denys Blinder (OAB: 154237/SP). Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto. Decisão: Por unanimidade, em CONHECER EM PARTE do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto do relator. 55, A

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 28014 da CLT na fundamentação do acórdão (f. 559), mas deixou de incluir a providência no dispositivo (f. 563), incorrendo, portanto, em erro material. Assim, acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material no dispositivo do acórdão embargado e incluir a reforma parcial da sentença com o acolhimento do intervalo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1684 Alberto Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Luci Aparecida Lourenço - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) (Fls: 230) Advogado: Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) (Fls: 279) - Advogado: Paulo Roberto Br

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 729 Processo 0800479-50.2021.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Andreia Oiveira Sanches Rodrigues ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB 5425/MS) ADV: ALBERTO SANTANA (OAB 13254/MS) ADV: REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA (OAB 23508/MS) Assim, diante da expressa vedação legal, indefiro