Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1621 38 desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente. Ocorrido o pagamento do débito após a citação válida do executado, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Requerida, ainda, a dispensa do trânsito em julgado das sentenças extintivas dos processos constantes do aludido relatório, proc

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO : 195496-46.2011.8.09.0004 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS EXECUTADO : MARCO ANTONIO GONCALVES ROSA ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE TRIANGULACAO PROCESSUAL, REVOG O PARCIALMENTE A SENTENCA DE FLS. 42/44, EXCLUSIVAMENTE A CONDENA CAO DA PAR

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ALTO PARAISO, 03/12/2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7674-40.2013.8.09.0004 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS EXECUTADO : HERBERT DE FARIA PEREIRA E OUTRA ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE TRIANGULACAO PROCESSUAL, REVOG O PARCIALM

Seção III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 NO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HO NORáRIOS ADVOCATíCIOS(STJ, AGRG NOS EDCL NO AGRG NO AG 1.113.057/ RJ,DJ 12/08/2011), QUE ARBITRO EM RS 100,00 (CEM REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §§ 3º E 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL..." NR. PROTOCOLO : 459758-84.2012.8.09.0004 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE

Seção III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 NO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HO NORáRIOS ADVOCATíCIOS(STJ, AGRG NOS EDCL NO AGRG NO AG 1.113.057/ RJ,DJ 12/08/2011), QUE ARBITRO EM RS 50,00 (CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §§ 3º E 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVL..." NR. PROTOCOLO : 13435-52.2013.8.09.0004 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPI

Seção III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 NO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS(STJ,AGRG NOS EDCL NO AGRG NO AG.1.113.057 /RJ, DJ 12/08/2011),QUE ARBITRO EM R$80,00 (OITENTA REAIS), NOS TERMOS DO ART.20, §§ 3º E 4º,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... (D) A. P. 13/03/2013. (A) CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD - JUÍZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 201005-55.2011

Seção III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 NACIONAL. PELOS PRINCíPIOS DA SUCUMBêNCIA E DA CAUSALIDADE,CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HO NORáRIOS ADVOCATíCIOS(STJ, AGRG NOS EDCL NO AGRG NO AG 1.113.057/ RJ,DJ 12/08/2011), QUE ARBITRO EM RS 50,00 (CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §§ 3º E 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL..." NR. PROTOCOLO : 3532-90.2013.8.09.000

Seção III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 "... ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE A PLENA SATISFAçãO DA OBRIGAçãO PELA PARTE EXECUTADA E, CONSEQUENTEMENTE,TENDO SIDO ALCANçADO O OBJETO DA DEMANDA EXECUTóRIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 156, INCISO I, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL. PELOS PRINCíPIOS DA SUCU

Seção III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 "... ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE A PLENA SATISFAçãO DA OBRIGAçãO PELA PARTE EXECUTADA E, CONSEQUENTEMENTE,TENDO SIDO ALCANçADO O OBJETO DA DEMANDA EXECUTóRIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 156, INCISO I, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL. PELOS PRINCíPIOS DA SUCU

Seção III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 DIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 156, INCISO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PELOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (STJ,AGRG NOS EDCL NO AGRG NO AG 1.113. 057/RJ, DJ 12/08/2011), QUE ARBITRO EM RS 50,00(CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20,§§ 3º E 4º, DO