359 resultados encontrados para parte executada declarar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 813 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por CLÁUDIO LUIZ DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE ITU, alegando excesso de execução. Requereu o acolhimento da impugnação. Por sua vez, o impugnado se manifestou às fls. 82/84, defendendo a regularidade do cálculo apresentado. Pugnou pela rejeição da impugnação
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 548 RELAÇÃO Nº 0803/2020 Processo 0000275-47.2012.8.26.0286 (286.01.2012.000275) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos Antonio do Nascimento - Brasilio Siqueira - - João Caneto - - Raimundo Pereira Araújo - - Espólio de Nahor Leite Gomes - Espólio de Victorino José de Souza Magalhães
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1142 dos atos expropriatórios. Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais devidas pelo(a) devedor(a), conforme acordado.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 568 RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP) Processo 0003116-34.2020.8.26.0286 (processo principal 1006543-90.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Helena de Araujo Campos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Públi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 577 JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 Processo 0000594-97.2021.8.26.0286 (processo principal 0006430-03.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 691 Desapropriação - Luiz Roberto da Rocha de Francisco - Município da Estância Turística de Itu - Maria Cristina de Francisco Longue Del Campo - - Maria Estela dos Santos Santiago - - Espólio de Sebastiana Dias Pacheco - - Andrea de Fátima Camargo - - Maria Cezarina de Moraes Scalet - - Maria de Lourdes
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 691 Desapropriação - Luiz Roberto da Rocha de Francisco - Município da Estância Turística de Itu - Maria Cristina de Francisco Longue Del Campo - - Maria Estela dos Santos Santiago - - Espólio de Sebastiana Dias Pacheco - - Andrea de Fátima Camargo - - Maria Cezarina de Moraes Scalet - - Maria de Lourdes
TJDFT 15/03/2018 - Pág. 1950 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0004314-25.2016.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ZEGO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, JOSE ANTONIO RODRIGUES FURTADO, CAMILA COELHO ALENCAR
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região atendido com a satisfação do crédito da parte exequente. 7509 PODER JUDICIÁRIO No caso dos autos, a executada quitou inteiramente seu débito, JUSTIÇA DO TRABALHO inclusive as obrigações de fazer, merecendo o pronunciamento judicial de extinção das obrigações. Ante o exposto, resolve o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, INTIMAÇÃO nos autos do processo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 947 - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 0002038-34.2022.8.26.0286 (processo principal 1008773-03.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Am