Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miracatu - Apelante: Mineração Jaraçatiá Ltda. - Apelado: Edson Bertoni - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2125 Nº 0079819-84.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Ubirajara Santos - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2246 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2639 (OAB: 150587/SP) - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 2213141-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2238 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adriano Mendes Ferreira (OAB: 87990/SP) - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2223 AUTOS. DOCUMENTAÇÃO QUE EVIDENCIA QUE A PARTE RECORRENTE AUFERE UMA RENDA MENSAL SUPERIOR A 03 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA QUE DEMONSTRA QUE A PARTE RECORRENTE NÃO FAZ JUS À BENESSE PLEITEADA. GRATUIDADE INCABÍVEL. DECISÃO MANTIDA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PREPARO DEVIDO. RECURSO NÃO PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2228 NOMEOU PERITO JUDICIAL PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS E IMPÔS À PARTE EXEQUENTE A ANTECIPAÇÃO DOS SALÁRIOS PERICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DESTA, PRETENDENDO QUE A DESPESA SEJA CARREADA INTEGRALMENTE À PARTE EXECUTADA. CABIMENTO EM PARTE. ‘IN CASU’, AMBAS AS PARTES REQUERERAM EXPRESSAMENTE A REALIZAÇÃO DA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 905 Processo 1020856-74.2016.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RITA DE CASSIA NETO CASSEMUNHA (OAB 162850/SP), JAIRO BRAGA DE MI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4738 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo de Freitas Bertolini (OAB: 336731/SP) - Viviane de Freitas Bertolini Padua (OAB: 236681/SP) - Marcos Rogerio Barion (OAB: 144548/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2031148-97.2020.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4750 (EIRELI) DISTINÇÃO ENTRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. PATRIMÔNIO PESSOAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM O DA EMPRESA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 133 E SEGUINTES DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROV