Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2751 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Equipalcool Sistemas Ltda. - Agravado: Guidalini Equipamentos Industriais Ltda - Agravado: Paulo Sérgio Guidalini - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2743 Nº 1502025-63.2018.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Sílvio Donizetti Bazilio Benedito - ME -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3002 DETERMINOU A PENHORA DE IMÓVEL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. CABIMENTO EM PARTE. BEM DE FAMÍLIA. REGRAS DOS ARTIGOS 1º, ‘CAPUT’, E 5º DA LEI 8.009/90, QUE RESGUARDAM O IMÓVEL RESIDENCIAL DA ENTIDADE FAMILIAR. INDÍCIOS NOS AUTOS DE QUE SE TRATA DE IMÓVEL DE RESIDÊNCIA DO EXECUTADO E DE SUA FAMÍLIA. DETERMINAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2249 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Luis Eduardo Correa Ribeiro - Agravado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Empresarial LP - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3997 ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IPTU EXERCÍCIO DE 2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FUNDAMENTADA NA ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’, ANTE A TRANSFERÊNCIA REGISTRADA, NA RESPECTIVA MATRÍCULA, DO BEM IMÓVEL PARA TE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8062 DE JUSTIÇA, DA CONTROVÉRSIA RELATIVA AO RECOLHIMENTO PRÉVIO DAS DESPESAS POSTAIS PARA A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA CABIMENTO AFETAÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS NºS. 1.858.965/SP, 1.865.336/SP E 1.864.751/SP COMO REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA, CADASTRADA COMO TEMA 1054 - COMPLEMENTAÇÕES DA DECISÃO QUE SE IMPÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2871 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Glauco Santos Hanna (OAB: 217026/SP) - Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1005132-12.2015.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2349 Bernardes Artesanato M.e. - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Denise Andréa Martins Retamero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA IMPRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE SITUAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7997 Nº 2202536-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: TENRI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3225 DA DEVEDORA EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - DECURSO DE MAIS DE CINCO (5) ANOS ENTRE A CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO E O REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO – EXAME DO MÉRITO RECURSAL PREJUDICADO - RECURSO DESPROVIDO. - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator so