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parte executada. cabimento. bem

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7 resultados encontrados para parte executada. cabimento. bem - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/08/2019 - Pág. 2158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2158 provimento ao recurso, com determinação, afastada a preliminar de nulidade, bem como a multa protelatória. V.U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NULIDADE AUSÊNCIA DE NULIDADE DAS DECISÕES RECORRIDAS PELO SIMPLES FATO DE NÃO TER RECONHECIDO OS VÍCIOS E OMISSÕES EXISTENTES EMBORA FOSSE DE RIGOR O ACOLHIM

TJSP 09/04/2018 - Pág. 1939 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1939 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

TJSP 04/09/2020 - Pág. 2249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2249 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Luis Eduardo Correa Ribeiro - Agravado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Empresarial LP - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO D

TJSP 02/09/2021 - Pág. 3240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3240 DE PRAZO PARA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, ANTES DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO. APLICAÇÃO DO §2º DO ART. 99 DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO ANULADA NO QUE SE REFERE À JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (G

TJSP 02/12/2020 - Pág. 299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 299 INFOJUD. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP), JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP), DIEGO CUSTODIO DE SOUZA (OAB 344427/SP) Processo 0002344-93.2018.8.26.0269 (processo principal 1003296-26.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Cheque - L.M.C. - Pesquisa/Bloqueio RENAJUD - efetivado. Qua

TJSP 05/11/2020 - Pág. 299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 299 INFOJUD. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP), JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP), DIEGO CUSTODIO DE SOUZA (OAB 344427/SP) Processo 0002344-93.2018.8.26.0269 (processo principal 1003296-26.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Cheque - L.M.C. - Pesquisa/Bloqueio RENAJUD - efetivado. Qua

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