Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 R NO MUNDO DOS FATOS A SITUACAO PREVISTA COMO REPROVAVEL E DIGNA DE SANCAO, QUE NO CASO EM APRECO E A EXPOSICAO DO ADOLESCENTE. SE NDO ASSIM, FICA AFASTADA A TESE DEFENSIVA. 3. DA APLICACAO SUBSID IARIA DAS NORMAS DO CODIGO PENAL DE REFERENCIA AOS CRIMES PRATICA DOS CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE HA EXPRESSA PREVISAO QUANTO A APLICACAO SUBSIDIARIA DA PARTE GERAL DO COD

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . =========================================================================

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 IDAO DE FL. 15, E CONSIDERANDO O CARATER ITINERANTE DA DEPRECADA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DA PRESENTE MISSIVA A COMARC A DA PARANA-TO. A NTES, POREM, COMUNIQUE O JUIZO DEPRECANTE ACERC A DA PROVIDENCIA DETERMINADA. A NAPOLI S , 31 D E AGOSTO DE 201 7 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL ================================================

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 441015/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5216819 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 285106-23.2015.8.09.0

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ============================================================================

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM JUIZA: O FLAGR ANTE ENCONTRA-SE FORMALMENTE CORRETO, TENDO SIDO OBEDECIDA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ASSIM SENDO, O HOMOLOGO PARA QUE SURTA SE US EFEITOS LEGAIS. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A RAZAO AS SISTE AO MP, ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONVERSAO DO FLAG RANTE EM PREVENTIVA, VEZ QUE O DELITO CAUSOU

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CIADO TER PRATICADO OS CRIMES EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL), CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NA PARTE GERAL DO CODIGO PENAL, DEVERA SER APLICADA A PENA DE UM SO CRIME, AUME NTADA DE 1/6 (UM SEXTO), PERFAZENDO-A EM 14 (CATORZE) ANOS DE REC LUSAO. PORTANTO, ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68, DO CODIG O PENAL, BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS AGRAV

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 RETO CONDENATORIO. NAO EXISTEM TESTEMUNHAS OCULARES DA PRATICA DA INFRACAO, LIMITANDO-SE AS TESTEMUNHAS A RELATAR FATOS POSTERIORE S EM PRESUNCOES QUE O ACUSADO SUPOSTAMENTE TERIA CONFESSADO SER E LE O AUTOR DO FURTO DOS BENS VENDIDOS A VITIMA (QUE NAO FORAM PAG OS DEVIDAMENTE). RESTA POIS A PALAVRA DO REU, QUE EM CASOS TAIS D EVE PREVALECER FACE A AUSENCIA DE OUTROS ELE

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO DESPACHO : AUTOS N 0001994/2014. PROTOCOLO N 364844-94.2014.8.09.0024 201403 648446 INQUERITO. D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEITO. CALDAS NOVAS, 10 DE JUNHO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA NR. PROTOCOLO : 433179-68.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2337 NAT

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NR. PROTOCOLO : 257957-09.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRI ACUSADO : DAVIDSON LEANDRO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 201502579574 DESPACHO TENDO EM CONTA QUE O OBJETO DA PR ESENTE CARTA PRECATORIA E A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR CO M O REU, E, CONSIDERANDO QUE HA DENUNCI