Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1346 (OAB 224094/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP) Processo 1013938-51.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lfd Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Em substituição nomeio a Contadora DANIELA BATISTA NUNES DOS SANTOS (DANIELABNS@YA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 613 § 8º, do CPC, em sentido oposto, em atenção ao Princípio da Igualdade e da Razoabilidade, para o fim de fixar por equidade os honorários advocatícios também nas hipóteses em que, por demais elevados, se apresentam incompatíveis com o trabalho realizado no curso do feito. E, assim, reputo condizente e adequado fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3819 se sobre a satisfação do crédito. No silêncio, voltem-me conclusos para extinção. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP) Processo 1000802-28.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2682 SANTOS ADAD (OAB 345345/SP) Processo 0024404-24.2021.8.26.0053 (processo principal 1060850-48.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Renata Elaine de Paula Oiveira Barros - VISTOS. Fls. 165 Considerando a manifestação concordante do(s) impugnado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3825 como ofício. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), LUIS ANTONIO MALAGI (OAB 97257/SP) Processo 1003687-49.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.M. - I.P.E. - Fls. 194 e segs. Recebo o recurso de apelação. À(s) parte(s) contrária(s), ora apelada(s), pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1631 GOVEA CERQUEIRA (OAB 116689/SP), LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 296172/SP) Processo 0007833-42.2008.8.26.0082 (082.01.2008.007833) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Lourenço e Guimarães Sc Ltda - Selma de Camargo - Vistos. Analisando os autos verifico que o requerido Celso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1699 fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Apresente o Instituto Nacional do Seguro Social INSS o cálculo atualizado, requisitando o pagamento através de RPV. Homologo a renúncia ao direito de recorrer (CPC, art. 225). Oficie-se para implantação/restabelecimento do benefício. T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1932 (OAB 300906/SP), MATEUS GUILHERME RODRIGUES (OAB 341319/SP) Processo 1051384-35.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Considerando a certidão de fls. 235, homologo a memória de cálculo apresentada as fls. 225/226, devendo o cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1733 Processo 0016130-04.2003.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Espólio de Wilson de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1804 loteadora JARDIM YVONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e a parte autora, na condição de empreendedora, sendo que a cláusula primeira indica exatamente o seguinte: 1. Constitui objeto deste instrumento a transferência obrigatória de recursos financeiros da LOTEADORA e EMPREENDEDORA ao Fundo de Inves