119 resultados encontrados para partes aqui presentes devidamente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 FERIDA ACAO PENAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O PRINCIPIO DA INSI GNIFICANCIA , POIS QUALQUER QUE FOSSE A PENA APLICADA SERIA DESPR OPORCIONAL QUE A LESAO APLICADA DIANTE DO EXPOSTO, CON FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O R EU ROBERT WIDSON MACHADO DE BRITO, DAS IMPUTACOES QUE LHES SAO FE ITAS, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DESPACHO : SENTENçA: ATENTO AO DISPOSTO NO ART 44 DO CóDIGO PENAL ESTANDO PRESENTE OS REQUISITOS NECESSáRIOS, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS SENDO UMA DE PRESTAçãO PECUNIáRIA DEVENDO HAVER DOAçãO AO PROJETO JUSTIçA TERAPêUTICA NO AVLOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NO PRAZO DE QUATRO MESES E PRESTAçãO DE SERV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO VITIMA : ADELINO GRACIANO DE JESUS : FE PUBLICA ADMINISTRACAO EM GERAL ADV ACUS : 30457 GO - RODRIGO DE FREITAS ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201200818592. DESPACHO : FACE A PUBLICACAO DO EDITA L DE INTIMACAO DA SENTENCA E O TRANSCURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE SE HOUVE OU NAO A INTERPOSICAO DE RECURSO E EM CASO NEGATIVO, CE RTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 TA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFICACA O (DEFINITIVO) DAS DROGAS QUE FORAM APREENDIDAS NO PRAZO DE CINCO DIAS . J UNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA , BEM COMO CERTIDAO NARRATIVA, CASO SEJA NECESSARIO. CONSIDERANDO O TERMINO DA INSTRUCAO DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E INTI ME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ACUSADO : LUCAS ALVES VITIMA : BRUNA SOUSA GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700228573 DESPACHO: PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA O SEGUINTE DESPACHO: FACE AS INFORMACOES RETRO JUNTEM-SE OS MANDAD OS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE A VITIMA E AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE DEZ D IAS. COM RELACAO AO DENUNCIADO. FICA A DEFESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY CARVALHO DE AMORIM JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 35354-59.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ANDRESSA ALVES RAMOS ADV REQTE : 32687 GO - CRISTIANO MORAES DE LEMOS DESPACHO : PROTOCOL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIGUEIRA DESPACHO : INTIMAR DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 288663-89.2011.8.09.0175 822 ACAO PENAL CRISTHIANE SOUSA SIQUEIRA LABORATORIO PADRAO LTDA 17989 GO - VIVIANE NEVES ROCHA 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE ADV VIT : 15272 GO - MARL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O MESMO EM LIBERDADE SE POR AL NAO ESTIVER PRESO, AUTORIZANDO O MESMO A RECORRER EM L IBERDADE. SEM CUSTAS E HONORARIOS. REGISTRE-SE. FICA ESTA PUBLICA DA E AS PARTES AQUI PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS PA RA CONSTAR, EU __________________ SECRETARIO DE AUDIENCIA LAVREI E DIGITEI O PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RITA DE CASSIA RODRIGUES CORDEIRO MOCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 335159-64.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 625
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 SO. EXPEçA-SE ALVARá DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRESO. EXCLUA-SE DO SPG A PRISãO DO ACUSADO. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUíDO DO ACUSADO, A FIM DE QUE OFERTE DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME ART. 396-A, DO CPP. P. R. INTIMEMSE. GOIâNIA, 25 DE MARçO DE 2014. ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO ==============================