Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1297 Advogado/OAB: DRº WEDER COUTINHO FERREIRA, OAB/PA 14.699. Requerido: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A Advogado/OAB: ANTONIO LOBATO PAES NETO OAB/PA 17.277, ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/PA 17.515, e EUGÊNIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PA 19.470. DECIS¿O Vistos os autos. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda versa acerca da cobrança de fatura de Consumo N¿o Registra

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2520 Sobre a manutenç¿o da pris¿o preventiva, as condiç¿es subjetivas favoráveis aos requerentes, isoladamente, n¿o s¿o óbice à pris¿o cautelar e a sua manutenç¿o. Isso ocorre quando as circunstâncias do caso concreto demonstram a necessidade da manutenç¿o da custódia provisória, como é o caso dos presentes autos, cujo modus operandi empregado para a prática do ato delituoso autentica a

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2158 Vistos os autos. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda versa acerca da cobrança de fatura de Consumo N¿o Registrado ¿ CNR, e destaco a suspens¿o dos autos que versam sobre a referida matéria, conforme decis¿o exarada no Incidente de Resoluç¿o de Demandas Repetitivas (IRDR - 12085) nº 0801254-63.2017.814.0000. Nessa toada, nos termos do artigo 982, inciso I, do NCPC: ¿Admitid

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2159 Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda versa acerca da cobrança de fatura de Consumo N¿o Registrado ¿ CNR, e destaco a suspens¿o dos autos que versam sobre a referida matéria, conforme decis¿o exarada no Incidente de Resoluç¿o de Demandas Repetitivas (IRDR - 12085) nº 0801254-63.2017.814.0000. Nessa toada, nos termos do artigo 982, inciso I, do NCPC: ¿Admitido o incidente, o

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2105 Santarém/PA, 28 de agosto de 2020 Documento assinado digitalmente PROCESSO Nº 0020141-27.2017.8.14.0051 AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: MARIA DO CARMO MARTINS LIMA ADVOGADOS: WALMIR MOURA BRELAZ OAB/PA nº 6.971 e ALINE HOYOS OAB/PA 15.712 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA (ANUNCIO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO) R.h

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1292 COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE Processo: 0009072-94.2017.8.14.0116 Requerente: RITA DE CACIA SANTOS NOLETO GOUVEA Advogado/OAB: DRº LUCIANO CORADO DOS REIS, OAB/PA 18.786. Requerido: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A Advogado/OAB: ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/PA 17.515, ANTONIO LOBATO PAES NETO OAB/PA 17277 e EUGÊNIO COUTINHO DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1296 Requerente: MARIA EDITE LIMA DE SOUSA Advogado/OAB: DRº IRENE DE CALDAS SOUSA, OAB/PA 24.246. Requerido: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A Advogado/OAB: ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/PA 17.515, ANTONIO LOBATO PAES NETO OAB/PA 17.277 e EUGÊNIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PA 19.470. DECIS¿O Vistos os autos. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda versa acerca da cobrança

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3510 Posto isso, e estando os autos devidamente instruídos, determino que a Secretaria deste juízo suspenda o feito, e mantenha-o em Secretaria até o deslinde do julgamento do IRDR retro mencionado, pelo Órg¿o Julgador Competente, pelo prazo de 01 (um) ano, salvo se houver decis¿o fundamentada do Relator em sentido contrário, conforme preceituado no artigo 980, parágrafo único, do NCPC. Intimem-se as

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3511 Julgador Competente, pelo prazo de 01 (um) ano, salvo se houver decis¿o fundamentada do Relator em sentido contrário, conforme preceituado no artigo 980, parágrafo único, do NCPC. Intimem-se as partes desta decis¿o Expeça-se o necessário. Cumpram-se. SERVE A PRESENTE DECIS¿O COMO MANDADO/OFÍCIO. Ourilândia do Norte, 12 de abril de 2019. LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS Juiz de Direito ¿ respondendo -

Seção III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 DEIXOU ENDERECO CERTO...". NILSON DA SILVA SUSA, ESCRIVAO JUDICIARIO. NR. PROTOCOLO : 509850-81.2008.8.09.0109 ( 200805098504 ) AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : JOSE JUSTINO ALVES REQUERIDO : FLORISVALDO CORREIA DO NASCIMENTO ADV REQTE : 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A CARTA PRECATORIA DE PENHORA E AVALIACAO DO BEM