Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 365 devidamente apreciado pelo TST desde que seja devidamente intrajornada do art. 71, tendo em vista que a regra geral não pode prequestionado, razão pela qual requer o suprimento da decisão, ser aplicável, ante a existência de regra especial; (iii) ainda que a para que haja o enfrentamento acerca das violações legais pausa do art. 298 seja computada dentro da jor

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7466 razões recursais, motivo pela qual não há como acolher a Recurso da reclamada (segunda recorrente) preliminar em enfoque. Rejeita-se. Preliminar Prejudicial de mérito Da nulidade Da prescrição quinquenal Alega que a despeito da oposição de embargos de declaração, o MM. Juízo de origem recusou-se a apreciar aspectos essenciais da controvérsia, mormente a

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1034 provas e na ausência de prequestionamento, em atenção à Súmula nº 297 do C. TST. Ao exame. Acórdão Procedida à revisão do processo, denota-se não haver vício no julgado embargado, segundo suscitado. Mister esclarecer que o vício a ser sanado por esta via é o que Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma exsurge do texto do decisum, que o to

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7473 razões recursais, motivo pela qual não há como acolher a Recurso da reclamada (segunda recorrente) preliminar em enfoque. Rejeita-se. Preliminar Prejudicial de mérito Da nulidade Da prescrição quinquenal Alega que a despeito da oposição de embargos de declaração, o MM. Juízo de origem recusou-se a apreciar aspectos essenciais da controvérsia, mormente a

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 407 modificativo, com supedâneo na Súmula 278 do TST combinada com a Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-1, a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se, devendo ao final os embargos declaratórios ser julgados procedentes para sanar a omissão apontada, com a consequente extirpação da condenação da responsabilidade solidária em período diverso do qu

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1063 Destaco que inclusão da agravante no polo passivo já foi objeto de recurso, que não foi conhecido (fls. 231/234 do processo eletrônico), sendo que ainda que se considere que a questão poderia voltar a debate pela habilitação de outros processos neste piloto, entendo Em sessão realizada em 16 de março de 2021, a 2ª Câmara do que foram satisfeitos os requisitos

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LEILOEIRO ALAURI CELSO DA SILVA(OAB: 75071/SP) MARIA DO CARMO MARQUES ALEXANDRE RAFAEL SECCO(OAB: 213113/SP) ADILIO GREGORIO PEREIRA 2432 VOTO Conhece-se do agravo de petição, por presentes os Intimado(s)/Citado(s): pressupostos legais de admissibilidade. - LUCIA MORAES DE CAMPOS Preliminar PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Da negativa de pr

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LEILOEIRO CLAUDINEI ANTONIO BERRUEZO Régis Fernando Torelli(OAB: 119951/SP) JOSE ANTONIO DE MORAIS EDISON GOMES(OAB: 101311/SP) ROBSON DE MOURA CARLOS ALBERTO PEDRONI(OAB: 83519/SP) EDNALDO PEDRO DOS SANTOS LUIS CARLOS LAURINDO(OAB: 77598/SP) SINDIC

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LEILOEIRO DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO(OAB: 274018/SP) KAREN MALAVAZZI TIMPONE NADIA MARIA ROZON(OAB: 165037/SP) SANDRA MARA ANTUNES DE GODOY SILVA REIN

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LEILOEIRO CARLOS ALBERTO PEDRONI(OAB: 83519/SP) EDNALDO PEDRO DOS SANTOS LUIS CARLOS LAURINDO(OAB: 77598/SP) SINDICATO TRAB IND GRAFICAS DE JUNDIAI E REGIAO LUIS CARLOS LAURINDO(OAB: 77598/SP) RONALDO DE MELO VERDILE ALAURI CELSO DA SILVA(OAB: 75071/SP) MARIA DO CARMO MARQUES ALEXANDRE RAFAEL S