10.001 resultados encontrados para partes sem custas - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entendo por bem homologar o pedido para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decretando o Divórcio das partes Sem custas. ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0250256-84.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: M.S.R.F. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 631 processo principal. Desta feita, JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no que dita o artigo 485, IV, do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de intimação das partes. Sem custas no primeiro grau de jurisdição. Cumpra-se. Manaus, 22 de junho de 2021. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIV
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1619 218 ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0253918-56.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: M.F.A.S. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na petição inicial e documentos, com fulcro no §6º do artigo 226 da Constituição Federal
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 661 ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE), ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/ CE) - Processo 0090091-25.2019.8.06.0133 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: Lucia Pereira de Sousa - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização em danos morais e materiais, por
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 661 ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE), ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/ CE) - Processo 0090091-25.2019.8.06.0133 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: Lucia Pereira de Sousa - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização em danos morais e materiais, por
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 630 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2021 ADV: ANDRÉA CALDEIRA DO COUTO (OAB 3601/AM) - Processo 0202371-75.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERIDO: CASEBRAS - Caixa Assistencial do Servid
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na petição inicial e documentos, com fulcro no §6º do artigo 226 da Constituição Federal e 447, parágrafo único do CPC, entendo por bem homologar o pedido para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decretando o Divórcio das partes Sem custas. ADV: HELOÍS
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento. ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0217019-25.2
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EUFROZINO GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA NETO (OAB 7319/AM) - Processo 0618354-14.2015.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Cristovão Fontão de Oliveira - REQUERIDA: Thais Cristina Medeiros Fontão de Oliveira - Designo audiência de conciliação para o dia 04/09/2015 às 09:00h. ADV: ANA KAROLINE DOS SANTOS PINTO (OAB 23762/ CE) - Processo 0618409-62.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 754 (INPC) contada da data desta sentença (sumula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso, sumula 54 STJ. Sem custas ou honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes pelo DJE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Jucás/CE, 17 de agosto de 2020. Sidney Moura da Silva Juiz Leigo DESPACHO/DECI