491 resultados encontrados para partes ser intimadas para acompanhamento - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVEND O AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMP RA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EV ENTUAL (IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. PLAC IDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM REC LUSAO NR. PROTOCOLO : 115104-47.2018.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS RE SIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(COES). LADO OUTRO, DEFIRO O REQU ERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DESTE ESTADO, REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DEFINITIVO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 , GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEF ESA. ASSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANT ENHO O DIA 07/12/2017, AS 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 5. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 18/09 /2018 AS 09:40 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROC ESSUAL. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZ O DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 MPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJAD ORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMEN TOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ,25. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 21/ 08/2018 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO COM O ACUSADO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSA CAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PR OCESSUAL. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PR AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E, EM CONSEQUENCIA MANTENHO O DIA 10/10/2016, AS 16:00 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSA DO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PA RA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DE VENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 IOS DO DEFENSOR DATIVO, ARBITRADOS PELO JUIZ, NOS TERMOS DO PARAG RAFO UNICO DO ART. 263 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL JA FIX O DESDE JA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CASO O ACUSADO COMPRO VE NOS AUTOS A HIPOSSUFICIENCIA O ADVOGADO SERA REMUNERADO POR AR BITRAMENTO DE HONORARIOS DATIVOS EM UHD, CONFORME PREVISTO PORTAR IA 293/03, LEMBRANDO QUE O VALOR DE 1(UM) U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 UAL JA FIXO DESDE JA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CASO O ACUS ADO COMPROVE NOS AUTOS A HIPOSSUFICIENCIA O ADVOGADO SERA REMUNER ADO POR ARBITRAMENTO DE HONORARIOS DATIVOS EM UHD, CONFORME PREVI STO PORTARIA 293/03, LEMBRANDO QUE O VALOR DE 1(UM) UHD NESTA DAT A E R$ 165,25. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 04/06/2018 AS 14:00, PARA A REALIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVEN DO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. POR FIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA TECNICA, PORQ UANTO REPUTO DESINFLUENTE PARA DESLINDE DA QUESTAO QUE A VITIMA A COSTE AOS AUTOS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS SU