Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 13832 Osasco, data abaixo. julgamento abaixo fixada. Felipe de Souza Carvalho As partes, de qualquer modo, deverão informar acerca do Assistente de Juiz atualizado andamento da ação penal envolvendo o reclamante, em até 5 dias antes da data do julgamento. Vistos etc. Redesigno audiência de JULGAMENTO para o dia 05 de março de Levando em conta o requerimento de ID

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24428 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do INTIMAÇÃO Trabalho, para deliberações. Certifico que o Processo nº 1000003- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 98.2019.5.02.0386 se encontra distribuído perante a 14ª Turma deste E. Tribunal, com pendência de julgamento

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 14555 Intimado(s)/Citado(s): - YURI CARLO KATO - ME O reclamante opôs embargos de declaração alegando que o acórdão prolatado foi omisso. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Fundamentação 5ª TURMA - 10ª CÂMARA 1. Admissibilidade EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tempestivos, conheço dos embargos. PROCESSO N. 0010770-76.2015.5.15.0004 2.

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10047 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso impetrado. DA RESCISÃO INDIRETA Reitera o recorrente a sua pretensão de rescisão indireta do contrato de trabalho ao argumento de que a reclamada não concedia intervalo para refeição e descanso. O juiz entendeu prejudicada a apreciação desse pedido, uma vez que a reclamada procedeu à baix

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10044 das partes. De qualquer modo, melhor sorte não teria o recorrente. Entendo que ainda que o intervalo não tivesse sido concedido, o que sequer ficou comprovado, conforme se observa em sentença, Dispensado relatório, nos termos do art.852-I e 895, § 1º, IV da tal fundamento traz apenas prejuízos de ordem patrimonial e, se CLT, com redação dada pela Lei 9.957/20

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36049 prejudicada a análise das impugnações apresentadas, já que, obviamente, os cálculos de liquidação serão refeitos a fim de serem adequados aos termos da presente decisão. Saliente-se que deverão ser observados os termos dos artigos 879 e seguintes da CLT, não se vislumbrando, assim, prejuízos às partes. De qualquer modo, não é demais que o perito contábil

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 20204 Fundamentação Relatório VOTO Inconformada com a r. sentença de ID. 12a1fc8, complementada Conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, por pela decisão dos embargos de declaração de ID. 79024c7, que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo reclamante na exordial, recorre a recl

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3119 desemprego, defiro, excepcionalmente, os efeitos da antecipação da tutela para determinar a expedição de alvará para soerguimento dos depósitos realizados na conta vinculada no FGTS do reclamante, assim como para sua habilitação no programa do seguro-desemprego. Esse procedimento, ainda, fortalece o Sindicato em sua atuação e força representativa frente à cat

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 14558 Com o devido respeito ao embargante, não se vislumbram omissões, contradições ou obscuridades na decisão embargada. Decidiu-se que as guias de depósito recursal e de custas não continham a irregularidade alegada pelo reclamante. Este juízo também entendeu que a parte ré foi regularmente intimada da data da audiência, ante a expressa menção do despacho que

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 13904 pelas rés que extinguiram ilicitamente o contrato de trabalho existente entre as partes durante a recuperação do trabalhador, obstando o seu direito à estabilidade, frustrando a continuidade do vinculo e a possibilidade de sua subsistência através do exercício de seu trabalho ao menos pelo prazo estipulado na Lei acima citada, assim cabível o pagamento de indeni