Seção I ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 COLACIONAR AOS AUTOS OS TERMOS DA TRANSAçãO FEITA ENTRE AS PARTES. DO MESMO MODO, DETERMINO A INTIMA çãO DO APELANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE RECURSAL. APóS, VOLVAM-ME CON CLUSOS PARA DELIBERAçãO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017 SECRETARIO(A): AUCERIA MARIA DA CUNHA DIAS ORIGINAL ASSINADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico -

Seção III ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 DESPACHO : DESPACHO A FIM DE REALIZAR A PERíCIA SóCIO-ECONôMICA, NOMEIO A SSISTENTE SOCIAL, A SRA. AIDA ROSA ALVES DOS SANTOS ____, QUE DEVERá SER INTIMADA PARA O ENCARGO E ADVERTIDA QUE SE T RATA DE MUNUS PúBLICO E QUE NãO PODERá RECUSAR A NOMEAçãO, DEVEND O O RELATóRIO OBSERVAR OS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES. DO MESMO MODO, NOMEIO O DR. GUSTAVO SANTOS

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 A JUSTICA FEDERAL. ADVIRTAM-SE AOS PERITOS QUE OS LAUDOS DEVERAO SER ELABORADOS E JUNTADOS AOS AUTOS NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA ) DIAS. APRESENTADOS OS LAUDOS, OUCAM-SE AS PARTES. EXPECAM-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 03 DE MARCO DE 2015. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342933-50.2014.8.09.0113 AUTOS N

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 questão da ausência de fiscalização. Cite-se ainda que a mera rescisão do contrato da empregadora não confirma que de fato a CPTM tenha buscado fiscalizar o contrato de trabalho da demandante com a empresa VISA. Dessa forma, desnecessária a oposição dos embargos de declaração com finalidade de prequestionamento, pois a tese jurídica está devidamente consignada no a

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 RÉU ADVOGADO COOKIE STORIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CLAUDIA MARIA MARTINS CAVALIERI(OAB: 42161/PR) Intimado(s)/Citado(s): - COOKIE STORIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 1988 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATAlc-0000230-83.2020.5.09.0028 AUTOR ALESSANDRO VEZINE WESTPHAL ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RÉU C&A MODAS S.A. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 E DOVERLANDIA/GO PARA GOIANIA/GO. ADUZEM TER O REU RECONHECIDO O DEVER DE INDENIZAR, TANTO QUE FIRMOU ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS AUTORES, EM CONJUNTO COM EMPRESA SEGURADORA, VISANDO A QUITACAO D OS DANOS DE ORDEM MATERIAL, ACORDO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO POR SEN TENCA JUDICIAL. AFIRMAM QUE, EM QUE PESE O ACORDO ENTABULADO TER COBERTO OS DANOS MATERIAIS, NAO FOI POSSIVEL O

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 11283 Item de recurso VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Nos moldes do artigo 897-A da CLT, são cabíveis os embargos de declaração nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, de erro material. Importante salientar que ocorre omissão quando não há pronunciamento judicial; contradição quando o pronunciam

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ reclamação no disposto no inciso I do artigo 988 do Código de Processo Civil, o qual prevê o cabimento deste meio processual NR.PROCESSO: 5287255.71.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para “preservar a

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0011016-88.2013.5.15.0086 Relator ANDERSON RELVA ROSA AUTOR JULIANA CHRISTINA CAMPOS CRUZ ADVOGADO RAPHAEL LOPES RIBEIRO(OAB: 232004) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO JOSE DE ARIMATEIA SOUSA DOS SANTOS(OAB: 307051) ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677) Data de Disponibilização: 09/02/2015 2521 Conta judicial n

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 MÉRITO Pretende a CPTM o prequestionamento da Súmula n.º 331, V, TST, artigo 71 da Constituição e da ADC n.º 16. Aduz ainda que realizou a devida fiscalização do contrato, porquanto rescindiu o contrato de prestação de serviços com a empregadora. Sem razão. Inicialmente, convém destacar que a Súmula n.º 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho fixa que se consid