Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 da parte executada, ora agravada. 3. Todavia, considerando que inexistia o foro do Guará-DF na época da confecção do citado foro de eleição, bem como ante a proximidade entre as mencionadas circunscrições judiciárias, a mantença de referida disposição contratual não obsta nem, ao menos, dificulta o exercício do direito de defesa da parte agravada, razão pela qual a abusividade reconhecida

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: COMPORTE PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: SP1380710A - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS. R: RENPET PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0703308-07.2018.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Inst

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 PENHA S A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IAC PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BELATRIX PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPORTE PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENPET PARTICIPACOES

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Brasília Número do processo: 0738908-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMUNIDADE CRISTA ALIANCA DA FE EXECUTADO: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA DESPACHO O artigo 9º do Código de Processo Civil preceitua que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Sendo assim, antes de apreciar o pedido de conversão da tutela especí

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 processual: NOTIFICAÇÃO (1725) Autor: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Réu: NORTE ENERGIA S/A e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a notificação, como requerido. Expeça-se mandado e, se for o caso (art. 726, § 1º, do CPC/2015), edital, este com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, inciso III, do CPC/2015. Efetivada a notificação, "entreguem" os autos ao requerente, nos

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE, VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE, JEAN CARLOS DE MORAIS, AURILANE FERREIRA SILVA D E S P A C H O Considerando as certidões de ID?s 4805481 e 4805853 e em observância ao primado do contraditório, intime-se a parte agravante para que forneça o endereço atualizado dos agravados, diligenciando, inclusive, nos autos originários, se for o caso. Publiquese. Intime-se. Br

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 202 WASHINGTON LUIZ PAES TERRA - OAB: RJ0153227) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv. FABIO GOMES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS - OAB: RJ0168037) DE FREITAS BASTOS - OAB: RJ0168037) Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia Rcdos: ARMANDO LIMA FILHO (Adv. WASHINGTON LUIZ PAES 19 de março de 2018,

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 S/A, COMPORTE PARTICIPACOES S.A., RENPET PARTICIPACOES S.A., DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 01 da Presidência da Terceira Turma Cível de 09 de janeiro de 2019, disponibilizada no DJ-e no dia 11 de janeiro de 2019, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar man

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 S/A, COMPORTE PARTICIPACOES S.A., RENPET PARTICIPACOES S.A., DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 01 da Presidência da Terceira Turma Cível de 09 de janeiro de 2019, disponibilizada no DJ-e no dia 11 de janeiro de 2019, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar man

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)], Réu: JOSE MANUEL GONCALVES SEIXOS [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ESTEBAN LLERA ROJO JUNIOR [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: IVO ALBERTO MONTEIRO [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALDEIA BRANCA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 6768